TJSP 05/09/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2425
2015
Processo 1000107-67.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Odair Alamino Lacalle - Vistos.Ante o informado a fls. 68/69, expeça-se novo mandado de constatação, desta vez
como diligência do juízo. O mandado deverá acompanhar cópias de fls. 09, 63, 68/69 e deste despacho.Int. - ADV: TIAGO
CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 1000122-02.2017.8.26.0357 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - REGISTROS PÚBLICOS - Marcos
Roberto Schulz - - Ezinil Pereira dos Santos - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 27), digam os requerentes
no prazo de dez dias.Int. - ADV: FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), FABRICIO DOS SANTOS
FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP)
Processo 1000131-61.2017.8.26.0357 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Cleide Meneses Silva - Eva
Aparecida da Silva - Vistos.Tendo em vista que não apreciado o pedido, defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se e tarjeie-se.Expeça-se em favor da advogada dativa da ré a certidão de honorários.No mais, aguarde-se pelo
prazo de dez dias eventual manifestação das partes. Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO
RIBEIRO (OAB 202450/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1000157-59.2017.8.26.0357 - Monitória - Cheque - Probat Comércio Baterias Ltda Epp - Vistos.Homologo, para
que produza seus efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 32/36). Em consequência, suspendo o curso do processo
até seu termo final. - ADV: PATRICIA GONÇALVES DIAS FERREIRA (OAB 339755/SP), OSIEL FERREIRA (OAB 348978/SP)
Processo 1000162-52.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Fabiana Parrilha Marinelli Banco Bradesco - Intimação à parte autora para, no prazo legal, efetuar o pagamento das custas finais calculadas a fls. 160,
conforme sentença de fls. 151, parte final. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), NAIARA FARIAS
GOIS (OAB 304768/SP)
Processo 1000184-42.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Orlando Alves Cabral - Paulo
Vilas Boas - Intimação à parte requerente para, no prazo legal, manifestar acerca da contestação juntada aos autos; bem
como intimação à parte requerida para, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o recolhimento da taxa devida à Carteira de
Previdência da OAB, relativa a juntada da procuração de fls. 100. - ADV: RONALDO BERNARDES DE LIMA (OAB 262159/SP),
EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
Processo 1000209-55.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celso Otacílio Lopes Sá - Hélen Rosa de Freitas Lopes Sá - Intimação ao Exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento de
mais uma diligência, vez que tratam-se de dois atos: citação e penhora. - ADV: CELSO FREITAS LOPES SÁ (OAB 331275/SP)
Processo 1000219-36.2016.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Zelia Ferreira Santos - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença, decorrente de diferenças de correção da poupança
oriundas do “Plano Verão”, figurando como executado o Banco do Brasil. A fim de evitar decisões conflitantes, pois a matéria
debatida consiste na discussão da legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva (TEMA
948), suspendo o curso deste processo até o julgamento do Recurso Especial n. 1.438.263/SP, em curso no C. STJ, conforme
determinado pelo voto do Eminente Ministro Raul Araújo, tendo em vista tratar-se de Recurso Repetitivo. Lance-se no extrato de
movimentação deste processo o código SAJ devido (85609), atentando a serventia para, quando do levantamento da suspensão,
inserir o respectivo código SAJ (55555).Intime-se. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA
LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1000271-66.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Fls. 88/89: anote-se no sistema, excluindo-se os nomes dos anteriores patronos cadastrados após a disponibilização deste.
Defiro o pedido de suspensão da execução (CPC, art. 921, inciso III), conforme requerido pelo exequente. Com as cautelas e
feitas as devidas anotações em todos os apontamentos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), MATTOS, CASTANHEIRA & TOFFOLI
SOCIEDAD DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP)
Processo 1000279-43.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Cite-se o réu por edital, este com o prazo de 30 dias, com a observância dos requisitos previstos no art. 257 do CPC. A serventia
deverá informar ao exequente o valor da taxa para disponibilização do edital no DJE. Fixo o prazo de dez dias para o exequente
comprovar o recolhimento da taxa acima referida, bem como comprovar a publicação do edital em jornal local ou regional de
ampla circulação.Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000355-67.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Vistos.Fls. 185: no prazo de dez dias, comprove o exequente o recolhimento da taxa devida na guia FEDTJD. Cumprida esta
determinação, ou decorrido o prazo, conclusos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000367-13.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Marilza Medina Fim - Vistos.Fls.
43: acolhendo os argumentos da advogada da parte autora, comprovados pela certidão de nascimento retro, suspendo o
curso do presente processo pelo prazo de 30 dias, a teor do disposto no inciso IX do art. 313 do CPC, acrescido pela Lei nº
13.363, publicada em 25/11/2016.Decorrido o prazo acima, certifique a serventia e dê-se vista dos autos à parte autora, para
manifestação em dez dias.Int. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Processo 1000417-73.2016.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.O veículo já se encontra desbloqueado, conforme se verifica do comprovante
emitido pelo sistema Renajud (fls. 75), razão pela qual resta prejudicado o pedido de fls. 74.Manifeste-se o autor especificamente
em termos de andamento do presente processo no prazo de dez dias. Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para,
em 5 (cinco) dias, promover o devido andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, inciso III c.c. parágrafo
1º do CPC).Intimem-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000491-93.2017.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de desistência
formulado pelo autor, cuja homologação prescinde da concordância do réu, vez que não houve oferecimento de contestação.
Por conseguinte, com apoio no art. 485, VIII, do CPC, julgo extinto o processo. Revogo a liminar. Se for requerido, fica o autor
autorizado a efetuar o levantamento de eventuais saldos de diligências não utilizadas. Eventual exclusão do nome do réu do
cadastro de inadimplentes ficará sob a responsabilidade do autor. Tendo em vista a comprovação do recolhimento da taxa
devida, proceda-se ao desbloqueio do veículo através do sistema RENAJUD (fls. 54). Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000570-72.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mario Hiroshi Mada - Epp - Intimação ao
exequente para, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos o recolhimento de mais uma diligencia de oficial de justiça, vez que
tratam-se de dois atos: citação e penhora. - ADV: NATHALIA SINELLI SIMOES DA SILVEIRA (OAB 321155/SP)
Processo 1000595-85.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Cesar Pietracatella - Fazenda do
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