TJSP 11/09/2017 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
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forma e sob as penas da Lei. Int. Ciência ao MP. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 1015471-92.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.C.J. - - M.A.V.C. - Vistos.Abra-se vista ao
Ministério Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1015972-17.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.B. e outro - F.W.B. - Vistos.Fls.
75/77: não conheço do pedido, pois os autos já foram extintos, com acordo homologado judicialmente. As petições relativas às
pensões vencidas e não pagas deverão ser encaminhadas aos autos de cumprimento de sentença: 1008499-09 (rito penhora) e
0013590-97 (rito prisão) em trâmite nesta Vara Família.Anote-se o nome do procurador subscritor das petições de fls. 75/78 para
ciência do que acima determinado.Int. - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/
SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), GABRIELA
PAIXÃO ZAVATI (OAB 352182/SP), GELSON DENIAN DE SOUZA (OAB 387292/SP)
Processo 1017913-65.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.M.S. - Ante
a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADELAIDE MARIA
ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP)
Processo 1018768-78.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.B. - J.L.A. - Ante o exposto, revogo a r. decisão
de fls. 46/47 no que tange à fixação de alimentos à autora, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de alimentos pleiteados,
extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I do C.P.C.Por sucumbente, a autora deverá arcar com as custas
processuais e honorários advocatícios, os quais devem ser fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, salientando,
contudo, que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.P.R.I.C. - ADV: MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/
SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP)
Processo 1019734-07.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - E.O.S. - N.C.O.S. e outros - Fls. 242/244 e fls.
250: Ciência aos requeridos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando
sua necessidade e pertinência.Desde já, concedo às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e
manifestação sobre interesse no depoimento pessoal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante
da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s) eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionandose o número de seus documentos pessoais e endereço com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema.
Após, tendo em vista à manifestação do Ministério Público a fls. 251, tornem conclusos. - ADV: JULIANA GONÇALVES DA
CUNHA PICCOLO SILVA (OAB 235572/SP), FERNANDO DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP), EDUARDO ONTIVERO
(OAB 274946/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1019847-58.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - G.L.C. - N.R.T.C. - Manifeste-se a parte autora
em termos de réplica. - ADV: MARTA SILVA PAIM (OAB 279363/SP), HUGO ROLAND HESSELMANN (OAB 41297/RS)
Processo 1022219-77.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S.R. - J.A.S.B. - Nos termos
do artigo 437, § 1º, do CPC, poderá o réu manifestar-se acerca dos documentos de fls. 98/100. Prazo: 15 dias. Especifiquem as
partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir; justificando sua necessidade e pertinência.Desde já, concedo
às partes o prazo de 10 dias para apresentação do rol de testemunhas e manifestação sobre interesse no depoimento pessoal.
Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Diante da implantação do Sistema SAJ, a(s) testemunha(s)
eventualmente arrolada(s) deverá(ão) estar qualificada(s), mencionando-se o número de seus documentos pessoais e endereço
com CEP, possibilitando, assim, seu cadastramento junto ao Sistema. Após, tendo em vista à manifestação do Ministério Público
a fls. 103, tornem conclusos para saneamento. - ADV: LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP), DAISY PIACENTINI
FERRARI (OAB 238009/SP)
Processo 1022576-57.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.C.F. - O.F. - “O
requerente ou seu patrono com poderes para proceder a levantamentos, deverá retirar em cartório o mandado de levantamento
expedido no dia 05/09/2017, sendo que, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da data da expedição e sem que seja procurado,
o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as
providências cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 D.O. de 04/08/2009 fls. 8”. - ADV: FERNANDO JOSE LEAL (OAB
153092/SP), NELSON PICCHI JUNIOR (OAB 149499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1122/2017
Processo 0017588-44.2015.8.26.0309 (processo principal 1009734-50.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Casamento - H.N.S. - Vistos.Por primeiro, apresente a exequente planilha atualizada do crédito.Com a juntada, expeça-se
certidão de inteiro teor.Após, manifeste-se em termos de prosseguimento, em 10 dias.Na inércia, arquivem-se os autos.Int. ADV: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
Processo 1005674-92.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.E.R.B. - W.R.B. - Apense-se a este o Processo
nº 1006163-32/2017.Aguarde-se a audiência de mediação. Se infrutífera, tornem conclusos imediatamente para apreciação dos
pedidos das partes. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP),
FERNANDA NAIR SAI (OAB 298212/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), BEATRIZ PINHEIRO ZILLO (OAB
375579/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), THAÍS CAROLINE RIO (OAB 395164/SP)
Processo 1007422-96.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P. - J.P. - Compareça o curador em cartório para
lavratura do termo. - ADV: FERNANDO QUIRINO JUNIOR (OAB 256317/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1007433-91.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.S. - A.F.S. - Fl. 68: Ficam as
partes intimadas, através de publicação aos advogados constituídos, para comparecimento à audiência de mediação designada
para o dia 23/10/2017, às 14:00 horas, junto ao CEJUSC (3º andar do Fórum), observando-se que o prazo de defesa terá início
a partir da audiência. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA (OAB 342282/SP)
Processo 1008248-59.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - C.C.S. - Manifeste-se a herdeira Silvia sobre a petição de
fls. 307/308. - ADV: EDISON DE PAULA NAVES (OAB 307263/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP), EDUARDO
DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)
Processo 1010096-81.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Casamento - Assunta Vian de Luca - Matteo de
Luca - O Novo Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 525, a possibilidade do executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos mesmos autos.O devedor foi intimado, deixou decorrer o prazo previsto
para pagamento e opôs impugnação, alegando excesso de execução; impugnou o cálculo apresentado pela parte credora.Ao
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