TJSP 11/09/2017 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
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incompatível com a gratuidade processual.Indique o exequente qual bem integrante do patrimônio da executada que deseja
penhorar.Int. - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP),
PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP)
Processo 0006028-44.2016.8.26.0318 (processo principal 1005765-29.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Henrique Reizer - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo Cbpm - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição da FESP, às p. 35. - ADV: DENNER
PEREIRA (OAB 227881/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0006115-44.2009.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Iracilda de Lourdes Ramos Bonvechio - Prefeitura
Municipal de Leme - INTIMAÇÃO para retirar mandado de levantamento de nº 231/2017 no valor de R$ 7.298,95 e mandado
de levantamento de nº 232/2017 no valor de R$ 1.585,44. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO (OAB 204543/SP), ADILSON
APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0006566-69.2009.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Aurea Habermann da Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista o pagamento
integral do RPV (p. 26), JULGO EXTINTO o incidente pela satisfação do crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo CivilAnte o exposto, expeça-se ofício a DEPRE comunicando o pagamento para providências cabíveis.Certifique
a Serventia, nos autos principais, o pagamento do RPV noticiado neste incidente.Expeça-se guia de levantamento, conforme
requerido na p. 31.Proceda a serventia à comunicação ao DEPRE, utilizando o modelo institucional determinado nos termos
do Comunicado CG 1299/2017.P.I.Leme, 01 de setembro de 2017. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP),
ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1000310-49.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Aristides Antonio de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int.Leme, 04 de setembro
de 2017 - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB 52851/SP)
Processo 1000778-76.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Adão Pinto de
Azevedo - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para:(X) ciência do oficio de pp. 158-173
informando que foi implantado o benefício NB 174.151.751-3 ao requerente. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DECIO RODRIGUES
(OAB 202694/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001294-33.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Pedro Apolinario - INSTITUTO
NACIONAL SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido, ao arquivo.Int. - ADV: ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 1001630-03.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Isony Laurentino Gomes dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 1002047-53.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzimar Pereira dos Santos Instituro Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1002471-95.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Silas Roberto Vivona de Campos Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351
do CPC). - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP)
Processo 1002741-22.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - L.A.S. - P.M.L. - L.F.D. - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LILIAN
VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES
(OAB 224723/SP)
Processo 1002747-29.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedita Roberto do Nascimento Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP)
Processo 1002895-40.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Edivaldo Inacio Ropdrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.P.24: Visto que não consta dos autos a citação da autarquia ré, homologo por
sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência. Por conseguinte, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libere-se a
perícia designada para o dia 17.10.2017.Considerando o pagamento noticiado, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC,
art. 1.000, parágrafo único), certifique-se desde logo o trânsito em julgado; após, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP)
Processo 1003575-59.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cleide Pires - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistas dos autos à autora para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o recurso de apelação
interposto pelo INSS, às p. 180/211. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), DANILO
TEIXEIRA (OAB 273312/SP), TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP)
Processo 1003676-62.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Joao Strapavice Oliva - Vistos.1. Defiro a gratuidade. Anote-se.2. Cite-se o INSS para contestar o feito no prazo de 30 dias,
nos termos do disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB
262009/SP)
Processo 1003679-17.2017.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 00039108920154036143 - 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Israel Roque - Vistos.
Cumpra-se, servindo de mandado, observados os termos do art. 260 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo do acima
determinado, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para retificação (Com. SPI nº 47/2014 e 15/2016). Oportunamente,
devolva-se à origem com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP)
Processo 1004063-14.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alexandre Martins Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º