TJSP 11/09/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2020
Processo 1001072-96.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.S.R. - - R.R.S. - R.C.R. Esclareça o requerente a petição de fls. 64, uma vez que o processo encontra-se sentenciado. Prazo 05 dias. No silêncio, ao
arquivo. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP),
MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP)
Processo 1003578-39.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.P.R.L. - D.B.C. - T.R.C.
- - J.R.C. - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária (art. 99, §§ 3º e 4º do CPC/2015). Anote-se.Defiro a guarda
provisória do(s) menor(es) em favor da parte autora. À míngua de elementos acerca da capacidade econômica do réu, fixo
os alimentos provisórios em favor dos dois menores no valor equivalente a 50% do salário mínimo, devidos até o dia 10 de
cada mês, com início a partir da citação. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de data, horário e local para realização da audiência de tentativa de
conciliação.Após, cite-se e intime-se o(a) réu(ré) pessoalmente, intimando-se o(a) autor(a) na pessoa de seu advogado (ou
pessoalmente caso assistido pela DPE), para comparecimento na audiência designada.A audiência não será realizada se ambas
as partes (inclusive todos os litisconsortes) manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (sendo que
o autor o faz na inicial e o réu por petição em 10 dias antes da audiência).O não comparecimento injustificado de qualquer das
partes na audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem
econômica ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.As partes devem estar acompanhadas por seus
advogados ou defensores públicos. Caso a conciliação seja infrutífera, a contar da audiência, terá o réu o prazo de 15 dias para
apresentação de defesa, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do Código de
Processo Civil).Caso o réu manifeste desinteresse pela audiência de conciliação, o termo inicial do prazo de defesa será a data
do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (contado separadamente para cada litisconsorte passivo,
de acordo com seu pedido de cancelamento). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003581-97.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.B. - E.S.B. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 25/10/2017 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de
Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1003623-83.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Tatiane Potente Verona - Rodrigo Ferreira
de Paula - Tatiane Potente Verona - Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015,
JULGO EXTINTA a presente execução.P.R.I., certifique-se desde já o trânsito em julgado, cumpra-se e arquivem-se. - ADV:
ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), TATIANE POTENTE VERONA (OAB 226768/SP)
Processo 1003688-49.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.P.R. - C.C.S. - C.M.P.L.S. - - C.J.E.P. - - C.J.P.F. - - C.J.P. - - C.A.V.A. - - C.A.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES QUANTO AO OFÍCIO DO IMESC,
DESIGNANDO PERÍCIA PARA O DIA 31/10/17, ÀS 07h30min, NA RUA BARRA FUNDA, 824, BARRA FUNDA, SÃO PAULO,
CAPITAL, DEVENDO OS PERICIANDOS SE APRESENTAR MUNIDOS DE DOCUMENTO ORIGINAL E COM FOTO - VIDE
TEOR COMPLETO DO OFÍCIO.SEM PREJUÍZO, AO SETOR DE CUMPRIMENTO URGENTE. - ADV: ANA CECILIA H DA C F
DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1003887-03.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M.S. - R.A.B. - Diante do
novo endereço do réu informado a fls. 85, expeça-se o necessário à tentativa de citação do réu nos termos da decisão de fls.
16. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005288-03.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.G.L. - C. E. do N. G. L. e outro, - - A.L.N.G.L. Diante do recolhimento da taxa de citação (fls. 88/89), encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para
tentativa de conciliação.Após, cumpra-se o quanto determinado a fls. 77/78. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1005665-71.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dinaura dos Santos - Rafael de Souza Melo - - Sérgio Benedito de Souza Melo - - Alexandra Benedita de Souza Melo - - Selma Aline de Souza Melo
- NORBERTO DE SOUZA MELO - Intimo o requerente para providenciar o encaminhamento do alvará de fls.47. Após o processo
será arquivado. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1005996-53.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.C.A. - - V.C.A. - Y.P.C.A. - - E.C.C.A. CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO. - ADV: ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 1006231-54.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Fixação - Murillo Silva Haln - - G.S.H. - Rafael Rodrigo
Haln - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.203/212, no prazo legal.
Na omissão o mesmo será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
ROGERIO PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006466-55.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Soares de Lira - Carlos Augusto Meira
- Andre Meira das Virgens - Conforme se verifica dos autos, a fls. 268 foi juntado instrumento de substabelecimento, sem
reserva de poderes (assinado digitalmente), de modo que o inventariante está representando apenas pelo Dr Marco Antonio
Pereira Marques - OAB/SP 366.561.Assim, providencie a serventia a anotação necessária junto ao sistema, providenciando
a republicação de todas as determinações a partir de fls. 268 em nome do referido patrono, a fim de se evitar nulidades.Sem
prejuízo, esclareça a Sra Roseli se houve julgamento da ação de reconhecimento de união estável proposta. - ADV: PAULO
LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES (OAB 262243/SP), MARCO ANTONIO
PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1006599-63.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Marina Alves de Jesus - Agenor de Jesus - Edital expedido.
Para transmissão do documento ao DJE, deverá o requerente, recolher o valor de R$289,65, guia do FUNDO ESPECIAL DE
DESPESAS - Código 435-9 (0,15 p/caractere). Total de Caracteres 1931, fazendo constar na guia PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CITAÇÃO dos interessados incertos ou desconhecidos. Sem prejuízo, fica concedido ao requerido o prazo de dez dias para
conclusões das determinações do MM.Juiz. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)
Processo 1006727-83.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Transação - R.A.G. - - T.A.G. - A.C.G. - Diante
do débito remanescente informado a fls. 112/113 (R$ 747,13 em agosto/2017), efetue o executado o respectivo pagamento,
devidamente corrigido e acrescido das prestações vencidas até o efetivo pagamento, no prazo de três dias, sob pena de
prisão. - ADV: PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1006760-73.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabeth Satie Oi - LUIZ RIDEYO OI - Alexandre Antonio Massatoshi Barreto - - Carina Sadako Barreto - Mario Shigueru Oi - Fls. 170/176: manifeste-se o espólio de
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