TJSP 11/09/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2021
Elizabeth Satie Oi.Int. - ADV: HIAGO PEREIRA SERAYNE (OAB 48047/GO), SOLON DUAILIBE (OAB 6455/TO), IVANA XAVIER
DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP)
Processo 1007594-42.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.V.I.B. - R.I.O.B. - “Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 07/11/2017 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES),
sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. As partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação.” - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP)
Processo 1008312-73.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.A.C.G. R.J.G. - Para possibilitar expedição da certidão de honorários, providencie a advogada Alice Testoni Sanches a juntada de ofício
da Defensoria em que contenha o número do registro geral de indicação, sendo que não constou tal informação no documento
de fls. 05, constou somente o número de autorização. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/
SP)
Processo 1009226-74.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S.M. - M.A.P.M. - Cientificação
das partes quanto ao oficio retro juntado. Nada mais havendo, retornarão os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 262639/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1009961-39.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruno Riã Coutinho de Sousa - Fernanda
Riã Coutinho de Sousa - Josiane Aparecida Coutinho - Nomeio como inventariante o(a) herdeiro(a) Bruno Riã Coutinho de
Sousa, mediante compromisso a ser prestado no prazo de 5 dias.Considerando que o montemór tem valor inferior a 1.000
salários mínimos, manifestem-se os autores e o Dr Promotor sobre a concordância no processamento do presente na forma
de arrolamento, nos termos do art. 664 e 665 do CPC/2015.Após, no prazo de 20 dias, apresente a inventariante as primeiras
declarações e, se houve concordância com o processamento como arrolamento, também do plano de partilha.Deverá ainda,
apresentar as certidão de débitos fiscais estadual em nome da de cujus, bem como certidão do Colégio Notarial acerca da
existência de testamento em nome da de cujus.Junte a inventariante certidões de nascimento dos herdeiros.Oportunamente,
expeça-se o edital para citação dos interessados incertos ou indeterminados conforme disposto no art. 626, § 1º do CPC/2015,
com prazo de 20 dias, providenciando o (a) inventariante o respectivo recolhimento da taxa (caso não seja beneficiário(a)
da assistência judiciária) e a serventia o quanto necessário.Após, comprovada a regularidade do recolhimento/isenção do
ITCMD perante a Fazenda do Estado, (ao Dr Promotor, caso haja interesse de incapazes) e tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1010025-83.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - R.O.S.R. - L.O. - Intimo o patrono da requerida (Dr.
Gustavo Maranhão Guimarães) para juntar aos autos o número do REGISTRO GERAL da indicação de fl.46, para expedição
de certidão de honorários, conforme determinado às fls.106/107. Prazo: 05 dias. Após a publicação deste ato ordinatório,
encaminhem-se os autos para defensoria para ciência da expedição do TERMO DE CURADOR DEFINITIVO, o qual aguarda o
comparecimento da requerente para assinatura. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), GUSTAVO MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 1010280-75.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - A.H.C. - I.A.S.F. - - G.H.F.C. - Considerando o
quanto determinado a fls. 136 e o quanto informado pela assistente social a fls. 155 de que está em gozo de licença gestante
a partir de 1.9.2017, verifique a serventia junto à Administração do Forum sobre a existência de outro profissional assistente
social na comarca.Em caso positivo, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao setor de assistência social para
designação de data para entrevista do autor e conclusão da prova técnica já iniciada.Sem prejuízo, considerando que o estudo
psicológico foi agendado para dia 9.5.2017, encaminhem-se os autos ao setor de psicologia para apresentação do laudo.Após,
manifestem-se as partes e o Dr Promotor, nos termos da decisão de fls. 121.Int. - ADV: ROSELI APARECIDA DE CAMPOS
BERALDO (OAB 168263/SP), OLIVIA KAORU DOS SANTOS FUKUI (OAB 339127/SP)
Processo 1010539-70.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Margarete Rosa Coelho da Silva - Marisete Rosa Machado
- - Edison Rosa da Costa - Emília Rosa da Costa - Ciência à parte interessada da expedição de certidão de objeto e pé
(fls.334/336). Após esta publicação, encaminhem-se os autos para conclusão. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP),
DANIEL WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)
Processo 1010540-55.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.C.S. - I.R.O. - - A.R.O. - - E.H.O. - - A.R.O.
- - V.R.O. - - G.R.O. - - J.R.O. - - N.S.N. - - C.R.S. - - M.R.C.S. - - R.S.C.M. - - R.R.C.R. - - R.R.B. - - S.R.C. - - R.R.C. - - R.R.D.
- - E.R.C. - - L.C.R.C. - - E.R.C. - - C.R.C. - - R.R.C. - - M.R.C. - - S.R.C.B. - - A.R.C. - - S.R.C.G. - - A.R.C. - - D.R.C.F. - - E.R.C.
- - C.R.C.D. - - A.R.C. - - E.R.C. - - M.R.I. - - F.R. - - L.R. - - D.R.S. - - M.R.M. - - L.R.R.S. - - L.S. - - E.R.C. - M.R.C. - Ante a
identificação nos autos de 18 endereços relacionados aos herdeiros (fls. 61/77), bem como para cumprimento integral da r.
Decisão de fls. 171, providencie o requerente o respectivo recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Prazo 10 dias.
No silêncio, será intimado a dar andamento ao feito, nos termos do art. 485,§1º do CPC. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB
97855/SP)
Processo 1010688-95.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.S. - - M.F.L.F. - F.L.F.S. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio consensual das partes que se regerá pelos termos da petição de
acordo. Sem custas ou honorários, porque não houve lide. Considerando não haver no presente caso interesse recursal,
certifique-se desde já o trânsito em julgado da sentença e expeça-se o necessário.Assim, MANDA o Senhor Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo que, em cumprimento desta, proceda à
AVERBAÇÃO à margem do registro de casamento - matrícula 115527 01 55 2011 2 00105 010 0042090-06, do livro 105, fl. 010,
nº 42090, a homologação do divórcio consensual, assinando as partes os mesmos nomes uma vez que não houve alteração
quando do casamento. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, sendo que as partes deverão providenciar a impressão
da presente e o devido encaminhamento para cumprimento.P.R.I., arquivando-se oportunamente. SERVIRÁ A PRESENTE ,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP)
Processo 1010782-43.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - P.M.M.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 14/12/2017 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES),
sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP),
ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB
155335/SP)
Processo 1010962-59.2017.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.T.P.R. - J.P.R. - À réplica no
prazo de 10 dias - contestação por negação geral. - ADV: FLAVIA ALVES MATEUS MONTEIRO (OAB 212957/SP), DEFENSORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º