TJSP 11/09/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2022
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010999-57.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - O.M.G. - K.G.S. - Intimo a requerente para comparecer
em cartório para assinatura do TERMO DE CURATELA DEFINITIVO. Prazo: 15 dias. - ADV: STANLEY MATOS GUIMARÃES
BERNARDO (OAB 340196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011037-69.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - N.S. - - A.A.S.P. - B.P. - Ciência à parte contrária
acerca da interposição de recurso de apelação (pelos autores) . Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica
o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, se forem suscitadas em contrarrazões
as questões previstas no artigo 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, fica o recorrente intimado a manifestar-se no prazo
de quinze dias a respeito delas. No mais, se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar
contrarrazões. Finalmente, superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal independentemente
de juízo de admissibilidade. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUAN LEAL (OAB
377374/SP)
Processo 1011397-38.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - L.H.S.D. - F.D. - Tendo em vista a r.Cota do
Ministério Público: “...requeiro seja ele novamente instado a apresentar manifestação nos termos do prosseguimento.” - ADV:
LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO (OAB 373318/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP)
Processo 1011869-68.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.E.A.B.R. - P.V.B.R. - Em relação aos alimentos
provisórios fixados em favor da autora, até que se tenha maiores elementos a serem colhidos em instrução processual, fica
mantida a decisão de fls. 191/192. Considerando que o réu informa que o contrato de crédito rotativo do Banco Itaú foi firmado
exclusivamente em nome da autora, providencie a autora a juntada do respectivo contrato no prazo de 10 dias.Quanto às
testemunhas de fora da terra arroladas pelas partes, tal será deliberado em audiência, após a oitiva das partes e das testemunhas
da terra arroladas pela autora (fls. 656, itens 7, 8 e 9), cujo comparecimento deverá ser providenciado na forma do art. 455, § 4º
do CPC/2015.Decorrido o prazo para manifestação do réu sobre os embargos declaratórios opostos, tornem conclusos. - ADV:
VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), MARCOS MARTINS DA
COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1012388-43.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Exoneração - E.S.V. - K.V.V. - Certidão de honorários
advocatícios expedida. Providencie sua impressão e encaminhamento. Prazo 05 dias. Após, nada sendo requerido, autos ao
arquivo. - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1012442-72.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.C. - V.L.S.C. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 24/10/2017 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba),
fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação - ADV: FERNANDA
FARIAS ALVES SANTOS (OAB 377253/SP)
Processo 1012725-95.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - J.M.P.N.O. - J.N.O. - Defiro à autora os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.Observo que os documentos juntados a fls. 9/13 não dizem respeito aos presentes autos.
Verifico, outrossim que a procuração de fls. 19/20 foi outorgada pelo interditando em 6.9.2016 e com validade de um ano.Ante
o constante dos autos, mormente o documento de fls. 18 datado de 24.8.2017 que atesta acompanhamento médico há um ano
com alteração progressiva de seu quadro e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curadora provisória
do(a) interditando(a), mediante compromisso.Designo a entrevista do(a) interditando(a) para o dia 14/11/2017 às 14:00h. Citese e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o
interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As audiências
deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza 159, Sala de Audiências - 114, Vila
Paternio.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012981-38.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.S. - E.D.M. - K.A.D.M. - Defiro à autora os
benefícios da assistência judiciária (art. 99, §§ 3º e 4º do CPC/2015). Anote-se.Defiro a guarda provisória do(s) menor(es) em
favor da parte autora. Fixo os alimentos provisórios em favor da menor no valor equivalente a 30% do salário mínimo, devidos
até o dia 10 de cada mês, com início a partir da citação. Considerando que o réu já deixou o lar conjugal, por cautela e por
ora, diante dos boletins de ocorrência colacionados aos autos, autorizo a separação de corpos e determino ao réu que não se
aproxime da autora por distância inferior a 100 metros, salvo para comparecer em audiências deste processo, sob pena de
crime de desobediência e multa de R$ 1.000,00, a cada descumprimento do preceito. Diante da concessão da presente medida
protetiva, oficie-se (cód. 501163) nos termos do Comunicado CG 882/2015.Observo que não há elementos à concessão de
tal medida em relação à filha menor, porquanto os fatos narrados demonstram a ocorrência de ameaças apenas em relação à
autora, nada havendo que impeça o contato do genitor com a filha menor.Providencie a serventia o encaminhamento dos autos
ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para designação de data, horário e local para realização da
audiência de tentativa de conciliação.Após, cite-se e intime-se o(a) réu(ré) pessoalmente, intimando-se o(a) autor(a) na pessoa
de seu advogado (ou pessoalmente caso assistido pela DPE), para comparecimento na audiência designada.A audiência não
será realizada se ambas as partes (inclusive todos os litisconsortes) manifestarem, expressamente, desinteresse na composição
consensual (sendo que o autor o faz na inicial e o réu por petição em 10 dias antes da audiência).O não comparecimento
injustificado de qualquer das partes na audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com
multa de até 2% da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.As partes devem estar
acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Caso a conciliação seja infrutífera, a contar da audiência, terá o
réu o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na
exordial (art. 344 do Código de Processo Civil).Caso o réu manifeste desinteresse pela audiência de conciliação, o termo inicial
do prazo de defesa será a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (contado separadamente
para cada litisconsorte passivo, de acordo com seu pedido de cancelamento). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012994-37.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.S. - - M.H.S.S. - - S.S.S. - J.S. - Defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Para apreciação do pedido liminar, defiro a constatação se os menores Moisés
H.S.S. (3.1.2016) e Sophia S.S. (10.10.2013) residem em companhia da parte autora.Após, ao Dr Promotor e tornem conclusos.
Servirá a presente como mandado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012997-89.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - M.S.S.O. - - N.S.S.S. - L.H.S.O. - Vistos.
Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual para retificação da parte - exclusão da genitora porquanto é apenas
representante da menor Melanie e não parte do processo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a retificação de partes
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