TJSP 11/09/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2024
da Fazenda Estadual - - Prefeitura de Biritiba Mirim-SP - Américo Batista de Miranda e seu cônjuge, se casado for - - Valdecir
Sidnei Velho e seu cônjuge , se casado for - - Espolio Manoel Coutinho de Lima - Vistos.Ciência à parte autora acerca das
certidões de fls. 252, 254 e 256/257. Aguarde-se o cumprimento dos demais mandados expedidos e solicite-se informação
acerca do cumprimento da precatória expedida (fl. 242). Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 05 de setembro de 2017. ADV: LARA IVANOVICI FERNANDES DA COSTA (OAB 382158/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/
SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), CLAUDIO JUSTINO DA SILVA (OAB 242756/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO
BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1012505-97.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clotilde Rodrigues de Santana - - Manoel
Rodrigues de Santana - Vistos.Concedo a gratuidade. (Anotado).Dispenso, por ora, a apresentação de planta do imóvel e
memorial descritivo, os quais deverão ser anexados por ocasião da realização de perícia.Os autores deverão emendar a inicial
em 15 dias, sob pena de indeferimento, providenciando:1. Relação dos proprietários em cujo nome encontra-se transcrito o
imóvel, bem como seus respectivos endereços, formulando o respectivo pedido de citação para o fim de citação pessoal dos
mesmos, uma vez que estes deverão obrigatoriamente figurar no polo passivo da ação.2. Cópia atualizada da matrícula do imóvel
usucapiendo.3. Certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias, abrangendo o
prazo prescricional da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores desse período.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos. Int. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP)
Processo 1014038-28.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josemi Holanda de Oliveira - - Miriam
Cordeiro de Oliveira - Jose Antonio Arruda - Vera Lúcia da Conceição Takasuri - - Rosângela A. Quadros - - Osvaldo A. Quadros
- - Maria Dilma dos S. Aguiar - - Livaldo do Nascimento Pinto - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - Procurador da Fazenda
Estadual de São Paulo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Comprove, a parte
autora, o protocolo do ofício/decisão de fls. 101, junto à municipalidade, no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIANE MARIA ALVES
(OAB 226309/SP), SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 1018945-46.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Rodrigues da Silva - - Sônia
Regina Vieira da Costa da Silva - Ruy Mendes Reis - - Gildora Nóbrega dos Reis - - Sergio Marques de Oliveira - - Maria do
Carmo Marques de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - JOSÉ VIEIRA DA COSTA - - DAYANA CARLA MAIA
AZEVEDO CESPEDES - - LOURENÇO COUTINHO DOS SANTOS - - CLAUDINÉIA DAS GRAÇAS SILVA - Procuradoria do
Município de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - - PROCURADORIA DA FAZENDA
ESTADUAL - Vistos.FL. 129: Expeça-se novo mandado, que deverá ser cumprido nos termos do art. 272, § 2º, do C.P.C..
Ademais, manifeste-se acerca das fls. 130/137 (devolução negativa da precatória expedida) e ofício de fls. 125/128. Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0994/2017
Processo 1007173-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento - Camila Klein La Selva Epp - Mariana Neves
F. Ribeiro - Vistos.Fl. 73: solicite-se informações ao SERASA acerca do paradeiro da requerida (Mariana Neves F. Ribeiro,
portadora do RG nº 2.472.148 e CPF nº 733.586.901-30). O presente assinado digitalmente serve de ofício. Proceda-se ao
protocolo junto ao sistema serasajud. Intime-se.Mogi das Cruzes, 04 de setembro de 2017. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0995/2017
Processo 0014667-63.2009.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Terezinha Pinheiro
Martins de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Despachei, nesta data, nos autos principais.Aguarde-se
comunicação de extinção da execução.Intimem-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0014763-34.2016.8.26.0361/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Walter
Laurindo do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 41/43 - Aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório.Intimem-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2017
Processo 0005286-50.2017.8.26.0361 (processo principal 1000486-64.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - ANTHONY GABRIEL PEDRO PINTO - E.P. - 1- Quanto à proposta de parcelamento, não está obrigado o credor a
receber por partes se assim não se ajustou (CC, art. 314). Nesse contexto, desde já, indefiro o pedido nesse sentido.2- Expeçase mandado de levantamento a favor do exequente e intime-se o devedor, por derradeira oportunidade, ao pagamento do saldo
devedor em 03 dias, ainda sob pena de prisão. Int - ADV: ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP)
Processo 0006483-40.2017.8.26.0361 (processo principal 1000374-61.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - DEBORA DE OLIVEIRA PASSOS - MILLO COMERCIO DE MOVEIS DO BRASIL LTDA
e outro - Comprove o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço “on line” pleiteado no valor de R$12,20 - cada busca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º