TJSP 11/09/2017 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2427
2499
Processo 0010912-30.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010912) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.Z.S. e outro - B.S. Diante da decisão de fls. 641/642, na qual converteu a presente ação para o rito da penhora, junte-se aos autos, no prazo de
cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: ELIZABETH
BIZARRO (OAB 85514/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP), LUCIA
TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 0011724-09.2007.8.26.0405 (405.01.2007.011724) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.F. - R.F.S. - Oficiese ao DETRAN solicitando o desbloqueio do veículo bloqueado às fls. 128/130.Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias,
cálculo atualizado do débito.Com o cálculo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB 279413/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP)
Processo 0012220-38.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012220) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.C.
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) ciência do documento expedido pelo Cartório. (Mandado Averbação, fls. 176) - ADV:
THIAGO EMERSON BRANDINO TRINDADE (OAB 257167/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0014349-94.1999.8.26.0405 (405.01.1999.014349) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Canutto
- Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUCELIA SOUZA DUARTE (OAB
328064/SP), RAMON PIRES CORSINI (OAB 224488/SP)
Processo 0014510-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014510) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.C.C. e outro - Josinaldo
da Silva Carvalho - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor a distribuição da Carta Precatória de fls. 210/211
e 212/213, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Comunicado da E. Corregedoria-Geral da
Justiça nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,
nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), GIULIANO PISTILLI
(OAB 288749/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 0014919-56.1994.8.26.0405 (405.01.1994.014919) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.A.C.R.P.S.A. - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ADAUTO FOGACA (OAB 107483/SP)
Processo 0015028-79.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015028) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.H.A.S. - O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da requerente.O mandado para intimação da requerente
retornou negativo (fls. 238/239), uma vez que foi diligenciado no endereço informado nos autos, sem qualquer notificação de
mudança de domicílio.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III
do Novo Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0015182-97.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015182) - Arrolamento de Bens - Erasmo dos Santos e outros - Adite-se
o formal de partilha, a fim de numerar e rubricar as folhas do mesmo.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: MARIA LUCIA DE SANTANA MATOS PURETACHI (OAB 101646/SP)
Processo 0015345-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.015345) - Alvará Judicial - Lucas Raspantini de Jesus - Expeça-se
mandado de levantamento da importância depositada às 47, conta judicial nº 5000113708257 em favor de Lucas Raspantini de
Jesus.A seguir, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JULIANO VINHA VENTURINI (OAB 223996/SP)
Processo 0017109-06.2005.8.26.0405 (405.01.2005.017109) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Juscelina de Freitas
da Silva - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0018007-67.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - F.B.M. - F.B.M. - Arbitro os honorários do Dr.
Fernando José Baptista em 30% (trinta por cento) do valor da Tabela, (atuação parcial - 30%), nos termos do convênio celebrado
entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão.Fls. 259/273: dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: VALDECIR AUGUSTO DE
CARVALHO (OAB 168487/SP), FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP)
Processo 0018340-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018340) - Arrolamento de Bens - Cleber Matheus Monteiro de Oliveira Fazenda Estadual - 1. Diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público (fls. 125) e também porque preenchidos
os demais requisitos legais, AUTORIZO a expedição do competente Alvará Judicial para venda do imóvel indicado às fls. 122/123,
cuja parte ideal pertence ao incapaz Cleber Matheus, com prazo de validade de 360 dias, por valor não inferior à média das três
avaliações que se encontram acostadas às fls. 92/93, COM A RESSALVA DE QUE o registro, perante o C.R.I. competente, da
escritura pública de compra e venda do imóvel que formalizar aquele negócio jurídico, ficará condicionado ao prévio depósito,
em conta judicial à disposição deste Juízo, no prazo de 30 dias, dos valores correspondentes à cota-parte ideal pertencente ao
menor Cleber, inclusive sob pena da requerente responder criminalmente caso venha a dar outra destinação àqueles valores,
sem prévia autorização judicial para tanto.2. Formalizada a venda do imóvel, com a lavratura da respectiva escritura pública de
compra e venda, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, e efetuado o depósito judicial dos valores destinados ao menor, com
a juntada do respectivo comprovante de depósito aos autos, deverá a requerente prestar contas, no prazo de 30 dias, inclusive
quanto à formalização da transcrição do imóvel perante o C.R.I. competente, juntando aos autos certidão imobiliária atualizada
do bem, onde já conste a transferência da propriedade ao adquirente.3. Cumpridas tais determinações, dê-se nova vista dos
autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 0020689-44.2005.8.26.0405 (405.01.2005.020689) - Arrolamento de Bens - Ana de Jesus Leal Cavalcante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha
constante do esboço de fls. 112/114, relativo aos bens deixados por Luis dos Santos Lima.Adjudico a meeira e aos herdeiros
seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais
direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha.Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: IVAN LOPES MUNIZ (OAB 103548/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 107964/SP), ANTONIO MARCOS SILVERIO (OAB 112153/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP),
ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0020843-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.020843) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdete Bonfim
da Mota - Fazenda - Vistas dos autos ao autor para:( X ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (mandado de
levantamento). - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA
SANTOS (OAB 174942/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), ELIANE BASTOS
MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0021885-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021885) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.M.A. - F.V.N. - 1.
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