TJSP 14/09/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2430
2003
- Judite Aparecida Lima Coutinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Reitere-se a intimação da parte requerente, para
manifestação nestes autos em cinco dias.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP),
FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0016946-80.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Alves do
Espírito Santo - Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em termos de regular
prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0017748-49.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017748) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- José Kraus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se eventual notícia de julgamento definitivo, por mais seis
meses.Publique-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/
SP)
Processo 0019242-80.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019242) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
Petrobras - Genea Administração Incorporação e Participações Genea Ltda - Intime-se o perito para em quinze dias manifestarse nestes autos acerca da manifestação de fls. 722/724 (f. 727) e acerca da petição e parecer de fls. 729/740. Publiquese.Intime-se. - ADV: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB
183805/SP)
Processo 0020223-07.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ludmir
Rodger do Prado - CBPM Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença , com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.2- Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.3 - Publique-se e cumprase.4 - Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE
SOUZA (OAB 341188/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
Processo 0020843-53.2012.8.26.0361 (361.01.2012.020843) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Mario Cavalcante de Albuquerque - Estado de São Paulo - Intime-se a FESP para que em cinco dias manifeste-se nestes autos,
esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita, ou se algo mais há a requerer.Publique-se.Intime-se. - ADV: DIRCEU
AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), CARLOS HENRIQUE DE
LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP)
Processo 0023218-61.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando
Henrique Ortiz Serra - Municipio de Biritiba Mirim - Reitere-se a intimação da exequente para manifestação em cinco dias,
desde já advertindo-se que seu silêncio implicará na concordância com a extinção deste incidente, pela cumprimento integral
da obrigação.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ
SERRA (OAB 310445/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP)
Processo 0023796-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023796) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Eunice Akemi Amano Oishi - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Nada mais sendo requerido, e ante a ausência de
comprovação de cadastro de incidente de cumprimento de sentença, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao
arquivo.Publique-se, cumpra-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP),
LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA
(OAB 116285/SP)
Processo 0062818-83.2009.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Liminar - Marco Antonio Vac Junior - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Ante o decurso certificado à f. 245, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação nestes
autos, em cinco dias.Publique-se. Intime-se. - ADV: ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP), ADRIANA VALLES LOPES
(OAB 287788/SP), JAIR SILVA CARDOSO (OAB 154879/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1002391-07.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - SONIA REGINA DE ASSIS
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Diante da certidão de fls. 167, remetam-se estes autos ao arquivo provisório.
Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), ADEMILSON GOMES
DA SILVA (OAB 291303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0644/2017
Processo 0010687-30.2017.8.26.0361 (processo principal 0011420-35.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Patricia Tapetti Aquino Marques - Vistos.Junte a parte autora cópia da r. Sentença e da certidão de seu
trânsito em julgado. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0010978-30.2017.8.26.0361 (processo principal 1500103-58.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Romera Michel - Diante da concordância da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo aos valores especificados, promova a Requerente o pedido eletrônico do Ofício
Requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 (concerne nos novos pedidos de RPV), publicado na data de 02 de julho
de 2015 no Diário Oficial. Comprove nos autos a formalização do seu pedido, devendo este aguardar em cartório para futura
extinção. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 1005856-87.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ‘’’’Fazenda
do Estado de São Paulo - Sandra Melon de Paula - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro
e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), MARCIO
FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1009305-53.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Companhia Brasileira de
Distribuição - Sobresto o feito por mais 120 (cento e vinte) dias.Decorrido o aludido prazo, deverá a embargante trazer ao feito
a Certidão de Objeto e Pé, atualizada dos autos de nº 00140208-30.2013.8.26.0361. - ADV: EDUARDO MELMAN KATZ (OAB
311576/SP), GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 1500079-98.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Edu
Monteiro Junior - Edu Monteiro Junior - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) réu(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos,
caso juntados com a manifestação. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º