TJSP 22/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2436
2008
SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1151/2017
Processo 0001491-71.1997.8.26.0091 (361.02.1997.001491) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.W.P. Autos desarquivados, providencie o Patrono da autora a regularização da representação, devendo juntar a respectiva Procuração,
haja vista que a mesma completou a maioridade, conforme Certidão de Nascimento às fls. 07. - ADV: EPAMINONDAS MURILO
VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0004482-29.2011.8.26.0091 (361.02.2011.004482) - Usucapião - REGISTROS PÚBLICOS - Paulo Shizuto Umezaki
e outros - Ciência a parte que houve a expedição de ato ordinatório equivocado solicitando a retirada de mandado de registro de
usucapião, uma vez que não houve recolhimento de taxa. Assim, considerando se tratar de parte não beneficiaria da assistência
judiciária gratuita, deverá a parte autora indicar as peças para compor mandado de registro de usucapião (peças obrigatórias:
petição inicial, laudo pericial, sentença e certidão de trânsito em julgado), bem como recolher taxa para fotocópia e autenticação
das mesmas. Decorrido o prazo de trinta dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIO
DE SOUZA (OAB 177953/SP), WASHINGTON DOMINGUES QUINTAS (OAB 99553/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB
105292/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 0005742-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1007959-04.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA BRÁS CUBAS CLUBE VIDA BELLA I - CLAUDIO RODRIGUES
DE SOUZA DOS SANTOS - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FELIPE AUGUSTO
DA COSTA SOUZA (OAB 348018/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO
(OAB 290594/SP)
Processo 0007755-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0003648-21.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Produto
Impróprio - Roberto B. Moreira Auto Peças Me - Talirson Carvalho Assadi - Ciência ao exequente, do Mandado de Penhora
expedido sob o nº 361.2017/041031-2. Para acompanhamento do ato, deverá entrar em contato com a Central de Mandados do
Foro Central de Mogi das Cruzes. - ADV: ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), DANIELE FRANCO DELLA
TORRE (OAB 313513/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 0009827-29.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1007856-26.2016.8.26.0361) (processo principal 100785626.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - NN Comércio de Materiais
Elétricos e Ferragens Ltda. - Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão de fls. 25, considerando pesquisas de endereço
colacionadas aos autos, providenciando taxa de citação postal ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por
expedição de carta precatória, conforme o caso. - ADV: MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 0010863-09.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1008616-72.2016.8.26.0361) (processo principal 100861672.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Caputera Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Posi
Engenharia e Construções Ltda. - Ana Cláudia de Oliveira Bolanho - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de
fl. 45, considerando decurso de prazo de pagamento pela parte executada. - ADV: RICARDO PENHA (OAB 372408/SP), SIDNEI
TURCZYN (OAB 51631/SP), DANIEL MORISHITA CICHINI (OAB 249949/SP)
Processo 0012110-25.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1006644-67.2016.8.26.0361) (processo principal 100664467.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Moron Investimentos Imobiliários Ltda e outro Antonio Del Moral - - Joanita Ângela Gonzaga Del Moral - Vistos.Em homenagem ao princípio do contraditório dê vista ao(s)
exequente(s) para ciência da impugnação dos executados de pág. 55/59.Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de
quinze dias.Decorrido o prazo com ou sem manifestação voltem conclusos.Intime-se. - ADV: RICARDO LEO DE PAULA ALVES
(OAB 306947/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1000443-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Diogo Oliveira Alencar e outro - Vistos.Hélio Gomes Batista e outro opuseram
às fls. 154/151 (repetido às fls. 157/159), com fundamento no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de
declaração da sentença de fls. 148/151, para que fosse suprido suposto julgamento omisso/ contraditório consistente na não
apreciação da preliminar de ilegitimidade passiva do embargante.É o relatório.Fundamento e decido.Conheço dos embargos,
mas não os acolho.Ao contrário do alegado pelo embargante a sentença não foi omissa/ contraditória, tendo se manifestado
sobre todos os pontos relevantes.Imperioso salientar que o despacho saneador de fls. 119/120 enfrentou a preliminar, que foi
corretamente rejeitada, com o consequente indeferimento do pedido de denunciação da lide.Os embargos opostos objetivam, na
verdade, a modificação da sentença, em desacordo com o sistema recursal estabelecido no âmbito processual.Assim, não haver
qualquer contradição, omissão ou julgamento extra petita na decisão embargada, fica ela mantida tal como lançada.Intime-se. ADV: CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA (OAB 371706/SP), BRUNA DIAS BALLARIO (OAB 325983/SP), JOSE JUSCELINO
FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), TALISON FERNANDES MARTINS
(OAB 39027/BA)
Processo 1000443-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Diogo Oliveira Alencar e outro - Páginas 164/186: Apresente, a parte requerente,
ora apelada, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA
(OAB 182585/SP), BRUNA DIAS BALLARIO (OAB 325983/SP), CLEIDE REGINA QUEIROZ BATISTA (OAB 371706/SP),
TALISON FERNANDES MARTINS (OAB 39027/BA), JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS (OAB 215819/SP)
Processo 1004981-20.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.A.M. - N.T.M. - Ciência ao
patrono atuante pelo convênio OAB/DPE, Dr. Gleison Heiji Fujimoto, da competente Certidão de Honorários emitida, estando
a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30 dias os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA SILVA (OAB 249364/SP), GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP)
Processo 1005620-67.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.C. - C.C.A. - Claudiney Correia Alves
- Vistos.Cumpra a serventia o quanto determinado no Termo de audiência de pág. 98, expedindo-se com urgência mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º