TJSP 22/09/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2436
2009
levantamento judicial de todos os valores depositados nos autos em favor da parte exequente.No mais, aguarde-se o integral
cumprimento do acordo formulado entre as partes. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1005756-64.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.S.F. - Vistos.Pág. 39: manifeste-se o
exequente, requerendo especificamente o quê de direito, em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006347-26.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Clara DAvila - - Ezildinha
Aparecida D’Avila de Souza - José Aparecido Donizeti DAvila - Vistos.Pág. 84: nada a deliberar.Cumpram-se os termos da
sentença proferida à pág. 65/67.Intime-se. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA (OAB 194278/SP), FERNANDO
HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP)
Processo 1006688-86.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil
S/A - Vistos.Pág. 182/183: defiro em parte. Providencie a serventia a pesquisa junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e
SIEL, e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte autora.Indefiro o pedido de pesquisa através do sistema INFOSEG,
o qual este juízo não possui acesso, posto que que a Rede INFOSEG tem por objetivo a integração das informações de
Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores,
de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais. Deverá o(a) autor(a), após a
realização das pesquisas, promover o prosseguimento da ação em dez dias, independentemente de nova intimação deste Juízo.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007294-17.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Pág. 183/184: para prosseguimento do feito deverá o requerente Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Processo 1008488-52.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Tacumi Fujimoto - Vistos.Pág. 102: nada a
deliberar.Oportunamente, não havendo pendências, cumpra-se a parte final da sentença proferida à pág. 87/88. Intime-se. ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1008555-17.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1019134-24.2016.8.26.0361) - Procedimento Comum
- Protesto Indevido de Título - João Molina D’Avila Júnior - Condomínio Residencial Helbor Reserva do Itapety - Helbor
Empreendimentos S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e
da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta
dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53
e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso.Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), OSMAR
MOLINA TELES (OAB 167566/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1009224-36.2017.8.26.0361 - Monitória - Compra e Venda - Vanessa Isaias dos Santos Gonzales - - Flavia Isaias
dos Santos - Vanessa Isaias dos Santos Gonzales e outro promoveram a presente Ação Monitória c/c Indenização por danos
materiais e morais em face de Carlos Alexandre Gonçalves. Devidamente intimados(as) a se manifestarem nos termos da
decisão de pág. 36, publicada em 14/08/2017, deixaram os(a,s) autores(as) de recolherem as custas judiciais. É O RELATÓRIO
FUNDAMENTO E DECIDO A falta de recolhimento das custas iniciais faz com que o feito não esteja devidamente preparado,
findo o prazo de trinta dias desde a distribuição da demanda. Tal situação acarreta o cancelamento da distribuição, diante do
disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, sem que haja necessidade de qualquer outra intimação. Assim sendo, a
única solução é o indeferimento da petição inicial e a extinção do feito, observando-se que: “O exame das condições da ação
e dos pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular do processo não fica precluso para o juiz, devendo ser
pronunciados mesmo de ofício, em qualquer grau de jurisdição” (Ac. Unân. da 1ª Câm. do TAMG de 7.12.84, na apel. 26.615,
Juiz Bady Curi).” Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV do Código
de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo da impetrante. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.P.I - ADV: ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), LEANDRO
GASPAR PESSOTTI (OAB 387330/SP)
Processo 1009318-81.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - A.H.B.N. - - A.M.N. - G.B.L. - Ciência às partes
acerca da minuta bacenjud colacionada aos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), CINTHIA AKEMI HIRATA (OAB 381954/SP)
Processo 1009440-94.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se a parte autora nos termos da decisão de fls. 52, considerando pesquisas de endereço
colacionadas aos autos, providenciando taxa de citação postal ou diligências do oficial de justiça, ou indicando a opção por
expedição de carta precatória, conforme o caso. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1010138-03.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Dispositivo.Posto isto, julgo procedente o pedido inicial, e declaro incorporados em mãos do autor a posse
plena e o domínio do veículo descrito no relatório, confirmando a tutela, para realização da venda pelo autor na forma do art.
2º do Decreto lei nº 911/69, devolvendo-se ao devedor o saldo eventualmente apurado. Oficie-se ao DETRAN comunicando
estar o autor autorizado a proceder a transferência do veículo a terceiros, inclusive de acordo com as faculdades do art. 3º,
§ 1º, parte final, do Decreto-Lei nº 911/69. Sucumbente, arcará a ré com as custas e honorários de advogado, que arbitro em
10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §§2º e 6º, do Novo Código de Processo Civil. Tratando-se de réu revel sem
procurador constituído nos autos, a intimação para o cumprimento de sentença deverá ocorrer na forma do art. 513, §2º, II,
com a ressalva do §3º. Oportunamente, nada sendo requerido em termos de cumprimento da sentença (NCPC, artigos 513 e
seguintes), arquivem-se os autos.P.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FLAVIANO BELLINATI
GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1012077-18.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - J.S.G. - Vistos.Pág. 32/40: ciente da interposição
de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão tal como lançada. No mais, defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de trinta dias.Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular
andamento do feito.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012181-10.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Labor Serviços Gerais Ltda. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/
SP)
Processo 1012372-55.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cife - Centro Institucional de
Formação Educacional Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/01/2018 às 15:00h a se realizar
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior
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