TJSP 22/09/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2436
2014
de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da
Receita Federal.Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa
à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/
SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1155/2017
Processo 0001021-05.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1056588-16.2014.8.26.0100 - 2ª Vara Família
e Sucessões - Foro Central) - M.I.C. - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
Pág. 31. Decorrido o prazo, será a presente Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP)
Processo 1006822-16.2016.8.26.0361 - Outras medidas provisionais - Família - Alberto Antonio da Silva - Janaina Benjamim
Ribeiro Ferreira - Vistos.Pág. 407 - Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé e carta de sentença.É vedada a extração de cópia
de capa a capa dos autos, exceto nos casos de necessidade. Assim, decline a subscritora da manifestação retro, as peças
necessárias para a carta de sentença.Intime-se. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1008015-32.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Ozenira Ferreira de Jesus - Páginas 29/33: recebo
em retificação às primeiras declarações. Retifique-se o valor da causa no SAJ (R$ 18.788,82- pág. 30). Defiro os beneficios
da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Nomeio o (a) requerente Ozenira Ferreira de Jesus como inventariante, que prestar,
dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (CPC, 617, parágrafo único). Deverá a
inventariante, no prazo de trinta dias: 1. Regularizar a representação processual da herdeira Analice Rosa Silva ou requerer a
citação respectiva; 2. Juntar certidão de óbito do genitor do autor da herança (Jose Alves Rocha); 3. Diligenciar junto ao Colégio
Notarial do Brasil (www.censec.org.br) e traga aos autos a certidão de inexistência de testamento em nome do de cujus”. Sem
prejuízo, deverá a inventariante providenciar a comprovação do cumprimento no disposto no Decreto 46.655 de 04/04/2002 que
aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a lei 10.705/00 de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal
local para a abertura do processo administrativo e juntar aos autos comprovante do protocolo do procedimento administrativo
junto ao Fisco. Intime-se. - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 1009596-82.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elione Maria Ferreira Silva - Manifeste a
parte autora sobre as divergências quanto a descrição do imóvel apontadas pelo Sr. Oficial do Segundo Cartório de Registro de
Imóveis de Mogi das Cruzes. - ADV: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB 243010/SP), WANDERLEY DA SILVA JUNIOR (OAB
243637/SP), FERNANDO MASSARIN NETO (OAB 371249/SP)
Processo 1011987-10.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - Flávia Garcia - Vistos.Comprove a parte autora a
distribuição da carta precatória expedida à pág. 103/104, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado no ato ordinatório de
pág. 105.Intime-se. - ADV: DANIELA PEREIRA GIL (OAB 178572/SP)
Processo 1012797-82.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D. - - L.O.D. - Vistos.Recebo a petição de pág.
23 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Considerando que os autores recolheram as custas judiciais,
prejudicado o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelos mesmos.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP)
Processo 1017174-33.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Glauce Roberta de Miranda - Alexandre Roberto
de Miranda - - André Benedito de Miranda - - Cristina Ferreira de Miranda Dias - - Evanice Ferreira de Miranda - - Joseane
Ferreira de Miranda - - Valéria Aparecida de Miranda Ferraz - Vistos.Manifeste-se a parte inventariante acerca do asseverado
à pág. 188/189, providenciando o recolhimento do imposto junto ao fisco.Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES
(OAB 111729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1156/2017
Processo 0010162-48.2017.8.26.0361 (processo principal 0003011-41.2012.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Severino Jose da Silva - Ante inércia da parte executada (pág. 92) intime-se o exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo
de provocação, com lançamento de movimentação específica (suspensão). Intime-se. - ADV: SHIGUEO TADA (OAB 33268/SP),
ELOI RODRIGUES DE AVILA (OAB 161691/SP), VANIA TADA (OAB 109638/SP)
Processo 0012757-20.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1006006-34.2016.8.26.0361) (processo principal 100600634.2016.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Construtora Tenda S/A - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/
SP)
Processo 1001050-38.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004662-52.2015.8.26.0361/02">1004662-52.2015.8.26.0361/02 (apensado ao processo 1004662-52.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiane de Cássia Miranda - Pág. 189: defiro a requisição de endereços pelos
sistemas “BACENJUD”, “INFOJUD” e “SIEL/TRE” dos sócios: Waldemar Cordeiro e Roberto dos Santos. Providencie a serventia
o necessário e por ato ordinatório dê ciência ao exequente sobre o resultado. - ADV: TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO
FILHO (OAB 65812/SP), TATIANE CLARES DINIZ (OAB 300009/SP), PRISCILA ELAINE VIEIRA (OAB 342724/SP), CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP)
Processo 1004735-53.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fl. 81, considerando lançamento de restrição
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