TJSP 25/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2008
feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Int. - ADV: MARIA FRANCISCA
TERESA POLAZZO GRICIUNAS (OAB 95061/SP), MARCIA POLAZZO MACHADO BERGAMIM ALMEIDA (OAB 200243/SP)
Processo 0008584-70.2009.8.26.0348 (348.01.2009.008584) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto Aparecido
Felipe - - Nadia Regina Scarpino Felipe - O requerente deverá recolher as custas postais para expedição de 03 (três) cartas de
citação. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP)
Processo 0009213-05.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009213) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Reinaldo Jose
Fernandes - Rose Mary Fernandes Borges - - Reginete de Oliveira e outro - Autos nº 1172/13. Vistos. Retornem os autos ao
arquivo, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP),
SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI (OAB 127125/SP), SEVERINO BILL LOPES DA SILVA (OAB 99183/SP)
Processo 0009732-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009732) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Vistos. Indefiro, por ora, a renovação da pesquisa bancária. O exequente protestou
o título, gerando restrições bancárias à executada, além da existência de pesquisas realizadas nos autos. Não trouxe o
exequente fato novo que demonstre possível êxito ao bloqueio. No mais, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intimese pessoalmente o exequente para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.
Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0009995-17.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009995) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfacad
Prestaçao de Serviços de Desenhos Tecnicos Ltda - Vistos. Fls. 103: Ante o tempo decorrido, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente para suprir a
falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do
CPC. Int. - ADV: RIVALDO MOREIRA GOMES (OAB 265811/SP)
Processo 0010449-31.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010449) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Multiplo - Cesar Paula Banhara - Autos nº 1423/2009. Vistos. A E. Corregedoria Geral do TJSP definiu regras para o cumprimento
de sentença em processos digitais oriundos de processos físicos, conforme Provimento 16/2016, de 01.04.2016 (Artigo 1286.
Das NSCGJ - Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos).
Destarte, nos termos do art. 1286, § 4º, das NSCGJ, os presentes autos deverão permanecer em Cartório para consulta e
extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de
sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de
movimentação específica).Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB 231681/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0010725-62.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010725) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Masterdiesel
Serviços e Comercio de Peças Automotivas Ltda - Vistos. Fls. 129: Ante o tempo decorrido, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente para suprir a falta,
dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Int.
- ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), CRISTIANE PAIXÃO SANTANA (OAB 229037/SP)
Processo 0012492-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012492) - Monitória - Cheque - Abdouni Industria Comercio Importação
Exportação Textil Ltda - Autos nº 1485/12. VISTOS. Cuida-se de ação de Monitória - Cheque ajuizada por Abdouni Industria
Comercio Importação Exportação Textil Ltda, qualificada nos autos, em face de Josue de Almeida Braga , qualificado nos autos.O
requerente, devidamente intimado a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta (fls.107 e 111/111v), nos termos do § 1º
do art. 485, do CPC, deixou que escoasse o prazo concedido, sem a providência determinada (fls. 108 e 112).Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil,
condenando o demandante ao pagamento de custas e despesas processuais.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe.P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP)
Processo 0012563-35.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012563) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de
Maua - Vistos. Em última oportunidade, emende o autor a inicial, indicando claramente e definitivamente quem figurará no polo
passivo, ante o pedido de fls. 200 e 208. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de extinção.Int. - ADV: SUELI LAZARINI DE ARAUJO
(OAB 173821/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB
69636/SP)
Processo 0012731-52.2003.8.26.0348 (348.01.2003.012731) - Usucapião - Propriedade - Geralda Isaias de Paiva Moreira
e outro - Ante o exposto, não cumprida a diligência determinada, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, indefiro a petição inicial, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenado a autora ao pagamento de custas e despesas
processuais, ressaltada a gratuidade deferida. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se
os autos.P.R.I.C. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), JOAO MARTINS GARCIA (OAB 48702/SP), ELENA MARIA
DO NASCIMENTO (OAB 151782/SP)
Processo 0012741-81.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012741) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Dorival da Silva Generoso - Autos nº 1.514/12. Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo entabulado entre as partes a fls. 72/74.Nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução durante
o prazo concedido pelo exequente - quinze dias - para que o executado cumpra a obrigação na forma acordada. Providencie a
serventia, via Bacenjud, a transferência do valor bloqueado a fls. 69, para conta judicial à disposição deste juízo. Realizada a
transferência, expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Decorrido o prazo referido, manifeste-se o exequente quanto
ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimado de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução
será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a
quitação do débito.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA (OAB
280459/SP), JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP)
Processo 0014623-83.2009.8.26.0348 (348.01.2009.014623) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Autos nº 1954/2009. Vistos. Fls. 83/84: Indefiro, pois não caracterizada neste feito referida hipótese legal.
Ressalte-se que os executados ainda não foram localizados para serem citados. No mais, verifica-se que não foram tentadas
as buscas nos sistemas judiciais (Bacenjud/ Infojud/ Renajud) para localização e citação dos requeridos. Assim, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: REINALDO CARRASCO
(OAB 247849/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0015477-43.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015477) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Vistos.Defiro o desentranhamento dos originais que instruíram a inicial, substituindo-se referidos
documentos por cópias, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, arquivem os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ORLANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º