TJSP 25/09/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2437
2010
Processo 1003223-11.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - Ante a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça de fls.30: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - Certifico e dou fé, eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 348.2017/024202-2, dirigi-me à Rua Alfredo Figlia, 269, Jardim Itapeva, em Mauá, porém
fui informado pela pessoa que me atendeu, que se apresentou como Sueli, que sua nora Tays de Oliveira Caetano não mora
mais ali, pois se mudou para a Rua Voluntário Benjamim Capusso, 368, Vila Bianchi - Bragança Paulista/SP, CEP 12910-280.
Diante do exposto, deixei de citá-la. Baixo o presente para os devidos fins. Mauá, 06 de setembro de 2017. “, MANIFESTE(M)SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: LETICIA CAMPOS ASSUNÇÃO (OAB 154848/MG),
EDUARDO PEREIRA DE ALCANTARA (OAB 92192/MG)
Processo 1003619-51.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Nova
Esperança - Certidão de fls.355 : “... a petição inicial, fls. 01/19, menciona dois executados, Nixon Vieira do Nascimento e
Regiane Conti do Nascimento, porém no pedido de homologação de fls. 349/354, não é mencionado o nome da coexecutada.” ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1004829-74.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Alimentos - Valdemir Luciano de Almeida - Ante a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.60: “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO - CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2017/021455-0 dirigi-me ao endereço indicado e fui atendido pelo porteiro
Sr. Afranio, que informou que o requerido é desconhecido e no apartamento moram Adriano Queiroz e Natalia Frazao, que não
conhecem o requerido. E ai sendo, DEIXEI DE CITAR Eduardo Luciano De Almeida. O referido é verdade e dou fé. Maua, 11
de setembro de 2017. “, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: DUCINEIA
MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP)
Processo 1005570-51.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.F. - R.S.A. - - R.V.F.A.
- - R.F.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA
FARIAS KAESER (OAB 351915/SP), LUIZ WAGNER RUSSO (OAB 199664/SP), RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/
SP)
Processo 1005806-32.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Clemente de Sousa Guia de Perícia Médica disponível para impressão no portal E-SAJ, ou, querendo, retirá-la no cartório, devendo ser impressa em
3 vias. O(A) autor(a) deverá comprovar seu comparecimento perante o Sr. Perito Judicial no prazo de 10 (dez) dias.OBS. 1: O(A)
autor(a) deverá comparecer para AGENDAMENTO da perícia devidamente munido(a) da guia de perícia (3 vias), documentos
pessoais e exames médicos e cópia dos quesitos apresentados pelo(a) autor(a) a fls. 07 e pelo INSS a fls. 38/39.Obs. 2: Para
acessar a guia de perícia, necessário clicar em certidão de cartório expedida \> guia de perícia. - ADV: VALDEMIR TEODORO
DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1005806-32.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Clemente de Sousa
- Deverá o requente juntar nos autos copia legível ou informar os dados que consta na pagina 13, dados da CTPS de fls 16contrato de trabalho-empresa de Maringá. (ilegível). - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS (OAB 177575/SP)
Processo 1008338-76.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gislaine Cristina Antonio
Estevam - Guia de Perícia Médica disponível para impressão no portal E-SAJ, ou, querendo, retirá-la no cartório, devendo ser
impressa em 3 vias. O(A) autor(a) deverá comprovar seu comparecimento perante o Sr. Perito Judicial no prazo de 10 (dez)
dias.OBS. 1: O(A) autor(a) deverá comparecer para AGENDAMENTO da perícia devidamente munido(a) da guia de perícia (3
vias), documentos pessoais e exames médicos e cópia dos quesitos apresentados pelo(a) autor(a) a fls. 12/14 e pelo INSS a
fls. 45/76.Obs. 2: Para acessar a guia de perícia, necessário clicar em certidão de cartório expedida \> guia de perícia. - ADV:
DANIEL COPIA DE ALMEIDA (OAB 347993/SP), FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP)
Processo 1009025-24.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - J.D.P.S. - A.C.L.B.S. e outro - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: GIVALDA SIQUEIRA SANTOS (OAB 372906/SP), MARIA
LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA (OAB 99083/SP)
Processo 1010132-06.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.F.J. - Resposta do
RENAJUD a fls. 49/50 (negativa - o veículo existente já possui restrição) juntada aos autos. Manifeste-se a autora em termos de
prosseguimento. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1010132-06.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.V.F.J. - Respostas do
BACENJUD a fls. 47/48 (negativa) / INFOJUD a fls. 52 (negativa) juntadas aos autos. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em
termos de prosseguimento. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1010532-20.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.G.C. - Resposta
do BACENJUD a fls. 35/36 (negativa), INFOJUD a fls. 38/39 (negativa), RENAJUD a fls. 37 (negativa) juntadas aos autos.
Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 4004695-98.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.H.M.S. - A.M.S. Certidão para Fins de Protesto Extrajudicial disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. ADV: CARLA CAROLINA GOMES ASSIS (OAB 298199/SP), CLEIA ALVES GOMES HENRIQUE (OAB 230798/SP)
Processo 4004695-98.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.H.M.S. - A.M.S. Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes a fls. 97/100.Outrossim,
tendo em vista o comprovante de depósito acostado a fls. 100, que demonstra o efetivo cumprimento do acordo firmado entre
as partes, nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que K. H. M. da S. ajuizou em face de A. M. DA S., JULGO EXTINTA
a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, revogando a ordem de prisão anteriormente decretada.
Expeça-se o competente contramandado de prisão.Tendo em vista o convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a
OAB/SP, arbitro os honorários da Dra. Cleia Alves Gomes Henrique em R$ 531,25 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos).Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, e, em seguida, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CARLA CAROLINA GOMES ASSIS (OAB
298199/SP), CLEIA ALVES GOMES HENRIQUE (OAB 230798/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2017
Processo 1000046-05.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - B.M.S. - Vistos.Acolho a petição
de fls. 23/24 como emenda à inicial, à qual fará parte integrante desta, retificando o assunto da demanda para adjudicação
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