TJSP 03/10/2017 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
2014
de Souza Andrade (OAB: 225531/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2159807-66.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Rita do Passa Quatro Embargte: Primo Gusman Bagna e outro - Embargdo: Carlos Anielo Basile - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – GRATUIDADE JUDICIÁRIA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE
ATO JURÍDICO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PESSOAS FÍSICAS AUTORAS - PRETENSÃO DE SITUAÇÃO
ECONÔMICO–FINANCEIRA PRECÁRIA (ART. 98 DO CPC/15) – INDEFERIMENTO DO PEDIDO – FALTANTE PROVA DO
ESTADO DE NECESSITADOS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS E INDÍCIOS FAVORÁVEIS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
– NA PARTE CONHECIDA, AGRAVO IMPROVIDO – INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO –
PREQUESTIONAMENTO ANOTADO - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Elias
Valente (OAB: 309489/SP) - Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP) - Maria Cristina Porto de Luca (OAB: 81139/SP) Amauri Cesar de Oliveira Junior (OAB: 236288/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2199824-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante:
COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - Agravada: Sandra Raquel Porato Guimarães e outro - Magistrado(a) Jovino de
Sylos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *EXECUÇÃO – TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ADMISSIBILIDADE DO “DECISUM”
QUE DETERMINOU, APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INCIDIREM APENAS OS JUROS LEGAIS DE MORA E A CORREÇÃO
MONETÁRIA DE ACORDO COM A TABELA DE ATUALIZAÇÃO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CESSANDO A APLICAÇÃO
DOS ENCARGOS CONTRATUAIS – POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO E CORREÇÃO “EX OFFICIO” (ART. 322 DO CPC/2015;
SÚMULA 254/STF) - AGRAVO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Carlos de Morais Filho (OAB:
145755/SP) - José Jorge Pereira da Silva (OAB: 162930/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2242707-09.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lorena Embargte: Welder Silva de Oliveira - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram
provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO - OCORRÊNCIA - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO AJUSTE
QUE ESTABELEÇA OBRIGAÇÕES ABUSIVAS - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS NO IMPORTE DE 30% DOS VENCIMENTOS
LÍQUIDOS - MULTA COMINATÓRIA CABÍVEL. VALOR ADEQUADO ÀS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO AGRAVANTE EMBARGOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP) - Adriano
Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 4010823-60.2013.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Rosangela de Fatima Capelo Rainha Me e outros - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Rejeitaram os embargos.
V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE - PRETENSÃO DO
AUTOR EMBARGANTE DE REDISCUTIR QUESTÃO RESOLVIDA NA APELAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE – EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Andressa Kelly do Nascimento de Almeida (OAB: 356301/SP) - Ingrid Cristine Jeronimo de Souza
(OAB: 244518/SP) - Gustavo Ribeiro Xisto (OAB: 147116/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2103098-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jean Giovani
Rigo - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Negaram provimento ao recurso, V.U. - EXECUÇÃO
– PENHORA SOBRE LUCRO REFERENTE A COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO - CABIMENTO – AUSÊNCIA DE OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º