TJSP 04/10/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2011
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Retifique-se o cadastro das partes no sistema.Intime-se
o(s) executado(s), na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Intime(m)-se. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/
SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 0003519-77.2017.8.26.0360 (processo principal 0006280-23.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Getúlio Vargas - Vistos.A petição deverá ser endereçada aos autos pertinentes, sem a geração
de novo incidente, como este.Decorrido o prazo de dez dias, torne-se a petição sem efeito e proceda-se ao cancelamento
ou baixa e arquivamento definitivo deste incidente.Dê-se ciência ao peticionante.Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA VIEIRA
CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0003520-62.2017.8.26.0360 (processo principal 0001716-35.2012.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANEDITO ALBERTO DE SOUZA - Vistos.A petição deverá ser endereçada aos autos
pertinentes, sem a geração de novo incidente, como este.Decorrido o prazo de dez dias, torne-se a petição sem efeito e
proceda-se ao cancelamento ou baixa e arquivamento definitivo deste incidente.Dê-se ciência ao peticionante.Intime(m)-se. ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP)
Processo 0006913-68.2012.8.26.0360/04 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Vilma Aparecida Fante
- Vilma Aparecida Fante - Vistos.Estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP)
Processo 1000042-29.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - M.M.B.F. Vistos.Folha 89: Ciência à parte autora.Folha 90: A sentença transitou em julgado.Cumpra-se a sentença e o despacho de folha
84.Intime(m)-se. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000164-42.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Obrigações - Gerson Pereira da Silva - Município de Mococa
e outro - Vistos.Folhas 90/92 e 93/95: Cumpra-se a decisão de folha 35, observando as informações trazidas pela parte autora.
Intime(m)-se. - ADV: DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO
(OAB 276103/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 1000323-82.2017.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo
Giacoia - Zilda Brisighello Gonzaga Barretto - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo
dia 25/10/2017, às 14h00min. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1000345-43.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - KIRTON BANK
S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos.Folha(s) 60/61: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no
curso do prazo independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1000694-17.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito* - ADV: DEBORA CRISTINA
MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP)
Processo 1001158-07.2016.8.26.0360 - Outras medidas provisionais - Liminar - Pedro Soares - Prefeitura Municipal de
Mococa - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - Vistos.Os autos retornaram do tribunal.Ficam as partes cientes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cadastrado como petição intermediária, classe/
tipo de petição: cumprimento de sentença (código 156).O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por
peticionamento eletrônico, devendo o advogado cadastrar a qualificação completa das partes e seus representantes no sistema,
bem como seu(s) procurador(es), no cadastro do pedido, e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II
- certidão de trânsito em julgado, se tratar-se de cumprimento definitivo;III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - mandado de citação cumprido, ou comprovação sobre o
último endereço do executado nos autos principais, e procurações outorgadas aos advogados das partes;V - comprovação
de concessão de assistência judiciária, se o caso;VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Bem
como, nos termos do CPC, em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com:I - Demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito.II - O nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o;III - O índice de correção
monetária adotado;IV - Os juros aplicados e as respectivas taxas;V - O termo inicial e o termo final dos juros e da correção
monetária utilizados;VI - A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso;VII - Especificação dos eventuais descontos
obrigatórios realizados;VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível;IX - Em cumprimento definitivo
de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;X - Em cumprimento
provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá
ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal:a - decisão exequenda;b - certidão de interposição do
recurso não dotado de efeito suspensivo;c - procurações outorgadas pelas partes;d - decisão de habilitação, se for o caso;e
- facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.Não sendo
requerida a execução no prazo de (30) trinta dias, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação
no sistema.Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP),
HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 1001251-67.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Leonardo Carita
Glagliardi - - Claudio Bispo Luongo dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - *Diga o autor sobre contestação ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1001308-85.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Weslley Jesus de Oliveira - Weslley Jesus de Oliveira - *fLS 243/248 - DIGA O ARREMATANTE - ADV: WESLLEY JESUS DE
OLIVEIRA (OAB 307839/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1001337-38.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Sinpower Service Ltda - Epp - Vistos.
Folhas 119/122: A ação já foi julgada.Cumpra-se o despacho de folhas 106/107.Intime(m)-se. - ADV: HAROLDO DA SILVA
TANAN (OAB 102266/SP)
Processo 1001372-61.2017.8.26.0360 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Carlos
Eduardo Abelardi - - Luciana Cagnoni Bertasso Abelardi - Cesta Basica Padre Donizeti Eirelli - Vistos.Folhas 85/86: Homologo por
sentença o acordo a que chegaram as partes.Extingo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.Homologo a renúncia
ao prazo de recurso.Cumpra-se o acordo, expedindo o necessário.Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os
autos.P.I.C. - ADV: JÚLIO CÉSAR RONCHI (OAB 170751/SP), JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP), LUCIARA CAGNONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º