TJSP 04/10/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
2012
BERTASSO (OAB 178518/SP)
Processo 1001372-95.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Corr Plastik Industrial Ltda. - Vistos.
Folhas 155/173: Cadastre-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, transferindo a petição para ele,
remetendo-o à conclusão.Intime(m)-se. - ADV: PABLO AUGUSTO ANTUNES (OAB 280071/SP)
Processo 1001540-63.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Impacto Inovação Em Comunicação
Visual Ltda Epp - Vistos.Folhas 41/44: Cumpra-se a decisão de folhas 17/05, citando.Intime(m)-se. - ADV: MARCO AURELIO
COUTINHO AZEVEDO (OAB 113704/MG)
Processo 1001726-23.2016.8.26.0360 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Dirce da Silva Daniel - - Carlos
Roberto Daniel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Folhas 131/136 e 140: Cumpra-se o despacho de folhas
120/121.Intime(m)-se. - ADV: MARCIO CURVELO CHAVES (OAB 153051/SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/
SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1001832-82.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Maria de Jesus Almeida de
Carvalho - Nilson Adriani Barbosa & Cia Ltda e outro - Vistos.Folha 83: Cumpra a serventia integralmente o despacho de folha
78.Intime(m)-se. - ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 1001880-07.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Rosana Domingues Correa - Vistos.Folhas 82/83: Diga a parte autora.
Intime(m)-se. - ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001993-58.2017.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silva Russo & Silva Russo Ltda Me Vistos.Folhas 84, 85 e 87: Cumpra-se o despacho de folha 83, observando que a diligência já foi recolhida na folha 74.Intime(m)se. - ADV: TIAGO AUGUSTO DA SILVA RUSSO (OAB 395312/SP)
Processo 1002041-17.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José Roberto Honorato Hdi Seguros - Vistos.Folha 192: Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO
MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP)
Processo 1002045-88.2016.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Luisa Pereira Lima - Vistos.Folha(s) 62: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso
do prazo independentemente de intimação.Intime(m)-se. - ADV: ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 1002127-85.2017.8.26.0360 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Milena
de Fátima Cassemiro - VIVO S.A - *Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência. - ADV: LUIZA MAZIERO
BARBOSA (OAB 390883/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP)
Processo 1002134-77.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Mandado confeccionado. Recolher diligencia. - ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 142568/SP)
Processo 1002167-67.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Bancários - Silvio Prátola Neto - - Izabel Whitaker de Lima
Silva Pratola - Vistos.Folhas 175/201: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora.Mantenho
a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Cumpram-se folhas 15/159 e 172.Intime(m)-se. - ADV: MARCELA MARIA
VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP)
Processo 1002219-97.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Maria da Silva Santos - Maria Lúcia de
Almeida Santos - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação, nos termos da fundamentação. Como consequência, extingo o feito com resolução do mérito e com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em face da sucumbência amplamente majoritária, condeno o polo passivo
a arcar com as despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento)
do valor atribuído à causa, devidamente corrigido.Por fim, tendo em vista que a parte ré incorreu, em tese, em crimes com a
prática das condutas descritas nesta sentença, remetam-se cópias desta, da inicial e seus documentos, das contestações e
seus documentos ao Ministério Público, para eventuais providências.P.R.I.C. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB
157601/SP), DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 1002250-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Bancários - Gabriela Lima Silva Prátola - - Izabel Whitaker
de Lima Silva Pratola - Vistos.Folhas 196/222: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora.
Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Cumpram-se folhas 177/178 e 190.Intime(m)-se. - ADV:
MARCELA MARIA VERGUEIRO PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP)
Processo 1002269-89.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Bancários - Izabel Whitaker de Lima Silva Prátola - Vistos.
Folhas 215/238: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora.Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos.Cumpram-se folhas 196/197 e 210.Intime(m)-se. - ADV: MARCELA MARIA VERGUEIRO
PRATOLA TORRES (OAB 325901/SP)
Processo 1002339-09.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1029689-53.2016.8.26.0506 - 8ª Vara Cível do
Foro de Ribeirão Preto-SP.) - Lojão do Real Atacadista e Supermercados Eireli - Para intimação das testemunhas, venha a guia
de recolhimento de diligência do Oficial de jutiça. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP)
Processo 1002339-09.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1029689-53.2016.8.26.0506 - 8ª Vara Cível do
Foro de Ribeirão Preto-SP.) - Lojão do Real Atacadista e Supermercados Eireli - M T Expansão Ltda. - “Conforme determinação
do magistrado, fica redesignada audiência para o próximo dia 04/10/2017, às 17h30min.” - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO
(OAB 229202/SP), JEFFERSON HADLER (OAB 123065/SP)
Processo 1002403-19.2017.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Tendo em vista que dos fatos alegados pelo requerente, efetivamente decorrem as consequências jurídicas
pelo mesmo postuladas, e que a medida requerida se demonstra satisfativa por excelência, com fundamento no art. 66 da Lei
Federal n 4.728/65, alterado pelo disposto no Decreto-Lei n 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para tornar
definitiva a liminar deferida, consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo em mãos do requerente, e por
consequência, dou o feito por extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no artigo 485, inciso I, do CPC.
Faculto-lhe a venda do bem, na forma do artigo 2o, do Decreto-Lei n 911/69, devendo, em havendo saldo, proceder à devolução
do mesmo ao requerido, nos termos do artigo supra mencionado.Condeno o requerido ao pagamento das despesas e custas do
processo, e a honorários de advogado que arbitro em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.Com o trânsito
em julgado, cumpra-se o disposto no artigo 2o do Decreto-Lei n 911/69, oficiando ao DETRAN, comunicando estar a requerente
autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. O ofício deverá
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