TJSP 04/10/2017 - Pág. 402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
402
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002275-68.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maycon Luiz de Castro David; Advogado: Marildo da Silva Gomes (OAB: 362999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000909-91.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000909-91.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edmeire Celestino da Silva; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001325-59.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001325-59.2016.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Barreto da Silva; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001849-56.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001849-56.2016.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Douglas
Pereira Cruz; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0001586-09.2016.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001586-09.2016.8.26.0456; Assunto: Incêndio; Apelante: E. M. S.; Advogado:
Joao Sanchez Postigo Filho (OAB: 57877/SP); Advogada: Maria Augusta Garcia Sanchez (OAB: 276819/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.;
0001754-93.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001754-93.2016.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gregory
Henrique da Silva Rodrigues e outro; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000345-78.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000345-78.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Fernandes de Paula; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000903-50.2017.8.26.0548; Processo Digital.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
Apte/Apdo: Jose Roberto Palma Torres; Advogada:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
0000903-50.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
0000881-89.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000881-89.2017.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Andre Luis Alcantara Rocha; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013107-41.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013107-41.2015.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josué
Alves dos Santos; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0048757-16.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0048757-16.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Josemar Marques de Brito; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0026021-37.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0026021-37.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Lucas André França; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0018871-13.2012.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (114.01.2012.018871); Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018871-13.2012.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado;
Apte/Apdo: T. F. B.; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º