TJSP 04/10/2017 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
403
P.;
0006165-22.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006165-22.2017.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriel
Graca da Silva; Advogado: Wilson Jose Pinto da Silva (OAB: 262782/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002597-28.2016.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002597-28.2016.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. V. S.; Advogado: Antonio Carlos Cavalheiro da Silva Junior (OAB: 215239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0017416-71.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017416-71.2016.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Agravante: Clodoaldo Elias Rosa; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000302-38.2015.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000302-38.2015.8.26.0605; Assunto: Furto; Apelante: M. H. A.; Advogada: Cristiane
Meneghette (OAB: 289681/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001417-89.2016.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001417-89.2016.8.26.0466; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Irene da
Silva Alves; Advogado: Aulus Reginaldo B de Oliveira (OAB: 81046/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000288-20.2016.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000288-20.2016.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: D. A.
de S.; Advogado: Franz Sérgio Godoi Salomão (OAB: 281403/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0004280-07.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004280-07.2016.8.26.0114; Assunto: Furto; Agravante: DOUGLAS JOSE
MOTTA; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002197-31.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002197-31.2017.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. A. de A. e outro; Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP); Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB:
245508/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001249-76.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001249-76.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FLAVIO CARLOS VENTURA COUTINHO; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039711-39.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0039711-39.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: IGOR CESAR
BRITO DA SILVA; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelante: CAIQUE PRADO GODOY;
Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034074-10.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0034074-10.2015.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Rafael Evangelista de Souza; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017597-43.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017597-43.2014.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIZ
SÉRGIO COELHO; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0020506-24.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020506-24.2015.8.26.0114; Assunto: Furto; Apelante: MAICON FABIANO
BERNARDES; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
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