Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 719 0012284-02.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Francisco Olavo, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Nelson Soares Faria Ibit. Me - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 0012289-24.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 1000 0500170-43.2009.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Supermercado Capivari Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) 0500255-29.2009.8.26.0116 - Apelação - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1234 recurso, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Fls: 4) 0600348-68.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ipero - Apelado: Jose Carlos Lolli - Por maioria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1030 (OAB: 268616/SP) (Procurador) 0024968-67.2001.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Hossen Kalil Dib - Recurso conhecido e apreciação do mérito prejudicada, ante a declaração, de ofício, da prescrição. V.U. - Advogado: FABIO HENRIQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1185 9000057-23.1999.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lumir Representaçoes e Assessoria Em Plasticos - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz. Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) 9000063-35.1996.8.26.0090 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 773 0007658-82.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Mourão Neto - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomini das Palmeiras - Negaram provimento aos recursos. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1525 da Estancia Balnearia de Ilhabela - Apelado: Joao Batista dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso e extinguiram, de ofício, a execução, por maioria, vencido o Relator Sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) 3000596-17.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1818 0517756-31.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) 0517908-59.2012.8.26.0562 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1097 Suely Ferreira de Oliveira Kunieda (OAB: 88349/SP) 0535366-97.2010.8.26.0000 (990.10.535366-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo Agravante: Maria Leonor Ferreira de Barros do Amaral - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - agravo não provido Advogado: Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 926 MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) (Procurador) 0016183-88.1997.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Apelado: Sumare Industrial Ltda (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO GIATTI ASSIS (OAB: 190277/SP) - Advo