TJSP 05/10/2017 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2445
2012
0504775-56.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Procurador) (Fls: 07) - Advogada:
Regina Aparecida da Silva Ávila (OAB: 201982/SP) (Procurador) (Fls: 07)
0504778-11.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, para manter a sentença
extintiva pela prescrição intercorrente, vencida a 3ª Juíza, Desª. Beatriz Braga. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos
também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento
os Des. Wanderley José Federighi e Burza Neto, que acompanham a divergência. Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o Relator sorteado que declarará. Acordão com a 3ª Juíza, Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
0504789-40.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07)
0504810-16.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arauja - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
0504839-66.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento
da execução, vencido o 2º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do
Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Wanderley José Federighi e Burza Neto, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o 2º Juiz, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 21)
0504870-86.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP)
0504900-24.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Anis Cury - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para determinar o prosseguimento
da execução, vencido o 2º Juiz, Des. Roberto Martins de Souza. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do
Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de Incidente de Colegialidade são chamados a prosseguir no julgamento os Des.
Wanderley José Federighi e Burza Neto, que acompanham o Relator sorteado. Por maioria de votos, deram provimento ao
recurso, vencido o 2º Juiz, que declarará. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 21) Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP) (Fls: 07)
0504911-53.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Anis Cury - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Fls: 21) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
0505058-90.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campinas - Apelado: Igreja Internacional da Graça de Deus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Regina Marcia Leite G de Figueiredo (OAB: 81858/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Renato de Oliveira Chagas (OAB: 189136/SP) (Fls: 15)
0506544-65.2006.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Sergio Ferreira Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo de
Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0506845-50.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Yasumoto Nakane - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Daniela Ezagui (OAB: 281008/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador)
0507098-68.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues
Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 11)
0507594-97.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
0507598-37.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0507643-41.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP)
0507667-69.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º