TJSP 16/10/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
2015
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2162504-60.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Maria do Carmo
Pasquini Soberno (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO
RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP
AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA
DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA
NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/
SP) - Felipe dos Santos Veloso (OAB: 311862/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2163963-97.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: JOSE MAURICIO
BASSO MANSUR e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E
RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO
DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE
TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
Nº 2163979-51.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edinilson
Donizeti Silva - Agravante: Eliana Candida de Souza - Agravante: Erich Ribeiro de Carvalho - Agravante: Sueli Martins Ribeiro
de Carvalho - Agravante: Henrique Mitsunori Samecina - Agravante: Isabel Cristina Coelho Samecina - Agravante: João Carlos
da Silva - Agravante: Fatima Aparecida Piassa - Agravante: João Marcolino Alves - Agravante: Marco Antonio Gervasio da
Silva - Agravante: Fernando Gervasio da Silva - Agravante: Rodrigo de Castro Otoni Silva - Agravado: BANCO DO BRASIL
S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E
RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO
DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE
TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Thomás Ferreira Messias Lélis (OAB: 297533/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2167684-57.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Elza Mota
Ramos e outros - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO
QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO
PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E
RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO
DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE
TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º