TJSP 16/10/2017 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
2016
Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2167702-78.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: MAXIMIANO
PINTO CABRAL - Agravante: Elza Poltronieri da Silva - Agravante: João Antonio da Silva - Agravante: Antonio Jardini - Agravante:
Otacilio Sabino da Silva - Agravante: Denis Jose Pablos - Agravante: Luzia Falchi da Mata - Agravante: Adriano da Silva Rodrigues
- Agravante: Jose Pinto Neto - Agravante: Joice Noanda Quatrochi Buosi - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de
BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO
– INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO
EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO
CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO
VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER
PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE
MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB: 140741/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2169159-48.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: MARIA DEISE
FERNANDES LOURENCO - Agravante: Romildo Alves de Almeida - Agravante: Valter Jose Aparecido Menck - Agravado:
Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO –
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO
EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO
CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO
VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER
PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE
MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB: 140741/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2170976-50.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Nilza
Aparecida Procida Pompeia - Agravante: Carolina Procida Pompeia - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO
NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO –
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO
EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP – RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO
CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO
VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER
PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE
MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
(OAB: 140741/SP) - Lucia Helena Altino de Lima (OAB: 216924/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2170977-35.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: AMALIA
MAITO VIDAL (Representado(a) por Terceiro(a)) - Agravante: Maristela Maitto Marcuci Ferreira da Silva - Agravante: Clara
Bernardes Andriani - Agravante: Claudio Cesar Andriani - Agravante: Clecio Cesar Andriani - Agravante: Cristina Pedro Agravante: Ivone Domingues - Agravante: Maria Celia Silva Salomao Pereira Passos - Agravante: Maria de Lourdes de Oliveira
Falleiros - Agravante: Angela Lucia da Rocha Delmonico - Agravante: Eunice Aparecida Delmonico dos Santos - Agravante: Nilza
Delmonico Foroni - Agravante: Celia Maria Delmonico Fornelli - Agravante: Alda Pinheiro de Melo - Agravante: Antonia Marli
Pinheiro Moraes - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Magistrado(a) João Batista
Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO SUSPENSIVA DO
TRÂMITE DO RECURSO – SOLUÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM DECISÃO PROFERIDA NO RESP Nº 1.438.263 –SP
– RESP AFETO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 543-C, DO CPC/1973 – MINISTRO RELATOR QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DE PROCESSOS E RECURSOS DE ALGUM MODO VINCULADOS AO OBJETO DO RESP – POSSIBILIDADE DA
DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DE TODO E QUALQUER PROCESSO OU RECURSO VINCULADO À MATÉRIA DEBATIDA
NO RESP EM VIRTUDE DE SE TRATAR NAQUELE DE MATÉRIA PREJUDICIAL.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º