TJSP 18/10/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2006
de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da LEJ).Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB
236342/SP)
Processo 1002538-70.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Laniele Naiara de
Paula - Zilda Veridiane Campos Piva - PRAZO PARA OFERTA DE CONTESTAÇÃO: QUINZE DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO
DESTA PUBLICAÇÃO. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO
(OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/
SP)
Processo 1003233-58.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Matheus Rocha Cotrin Márcio Rogério Marchiorato - Vistos.Diante do documento de fls. 157/165, defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se.Recebo o recurso interposto somente no efeito devolutivo.À parte contrária, para as contrarrazões.Após, remetam-se
os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1003263-59.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vera Lucia Pelegrini - Banco
Itaú Bmg Gestão de Vendas Ltda - Pelo o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e declaro inexistente o débito fundado no
contrato de empréstimo consignado de nº 564540980, posto inquinado de fraude, bem como para que suspenda os descontos
no BENEFÍCIO Nº 1590625169, de titularidade da requerida, no valor de R$ 214,90. Condeno, ainda, o requerido Banco Itaú
Bmg Gestão de Vendas Ltda a pagar a autora Vera Lucia Pelegrini a indenização por danos morais no importe de R$ 18.740,00
(DEZOITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS), corrigida monetariamente desde a data desta sentença (Súmula 362 do
STJ) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55
da Lei n. 9.099/95).P.I - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI
(OAB 136277/SP)
Processo 1003458-44.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Serralheria Bruschi
Ltda Me - Danilo Aparecido dos Santos - Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95.O(A) requerido(a)
foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no prazo legal. Não o fez. Dessa forma, são aceitos como
verdadeiros os argumentos da parte autora. Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o(a) requerido(a) a pagar
ao(à) requerente a quantia de R$ R$ 1.904,60 (UM MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
atualizada desde o ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e
honorários nesta fase processual. P.R.I - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO
(OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003594-75.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Ivonete Martins da
Silva - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - - Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Proceda a requerida Pereira Scutare o recolhimento
das custas processuais, conforme determinado no v. Acórdão. Int. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA
SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1003985-93.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006614-62.2017.8.26.0566 - Juizado
Especial Cível) - Mauro de Sandre - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para
comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de
Inquirição de Testemunhas, no dia 23/11/2017 às 14:00h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), EVERALDO FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP)
Processo 1004073-34.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004978-88.2017.8.26.0072 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Olavo Fogagnolo - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para
comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de
Inquirição de Testemunhas, no dia 23/11/2017 às 14:15h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP)
Processo 1004199-84.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Rodrigues de Moraes
- Flavia de Lima dos Santos - Através da presente publicação, fica o autor/exequente devidamente intimado para que no
prazo de cinco dias apresente em cartório os documentos originais de fls.15, para as devidas providências. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004200-69.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Rodrigues de Moraes
- Micheal Marques de Oliveira - Através da presente publicação, fica o autor/exequente devidamente intimado para que no
prazo de cinco dias apresente em cartório os documentos originais de fls.15, para as devidas providências. - ADV: GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004221-45.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005787-68.2017.8.26.0566 - Juizado
Especial Cível) - Leonardo da Silva - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para
comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de
Inquirição de Testemunhas, no dia 23/11/2017 às 14:30h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1004227-52.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - K & F Consultoria Empresarial Ltda - Me - ‘Banco do Brasil S/A - Intime-se a autora a juntar aos autos, no prazo
de cinco dias: ficha cadastral completa emitida gratuitamente pelo site www.jucesponline.sp.gov.br. e, se o caso, comprovante
de opção pelo simples a ser emitido gratuitamente no site www.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional, sob pena de extinção da
ação.Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP)
Processo 1004289-92.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Antonio Santana - Itaú Unibanco S/A - - Itau Seguros S/A - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual.Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: AMANDA CAROLINE SANTANA (OAB 384694/
SP)
Processo 1004304-61.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1044809-23.2016.8.26.0347 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Elisabeth da Costa Cruz - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s),
para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência
de Inquirição de Testemunhas, no dia 30/11/2017 às 15:30h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos
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