TJSP 18/10/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2007
narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB
254378/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1004306-31.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0006644-17.2017.8.26.0566 - Juizado Especial
Cível) - Caio Cesar Melluso - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para
comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida Sete de Setembro, 856, Centro, Matao, na audiência de
Inquirição de Testemunhas, no dia 30/11/2017 às 16:00h, no(a) Juizado Especial Cível e Criminal, para depor sobre os fatos
narrados no processo em epígrafe.Comunique-se, por e-mail, ao Juízo deprecante. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1004336-66.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caio
Henrique Pires Martins - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Indefiro o pedido de tutela
de urgência, pois não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, principalmente
a probabilidade do direito, já que presume-se a legitimidade dos atos administrativos, necessitando do contraditório para
melhor elucidação dos fatos.Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual.Cite-se a requerida
para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta,
deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a
confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1004688-92.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Calçados Ltda Epp Ana Carolina Rossini - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C.Publique-se.
Registre-se.Arquive-se.Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1004724-03.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Dario Del Bianco Lopes
- Maria Madalena Penteado Aires - Manifeste-se o autor no tocante ao cumprimento do acordo.Int. - ADV: SELMA MORAES
PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1004726-07.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Calcados Ltda Epp Rafael Henrique Goes Cardoso - Pela presente fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 5 dias, dê andamento
ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB
263394/SP)
Processo 1004930-17.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Douglas
Onofre Ferreira de Castro - Alexandre Edmilson Barbosa de Oliveira - - Benedito dos Santos - - José Carlos da Silva - - Sérgio
Luiz Gomes - - Mirian da Silva e Silva - - Leda Cristina Savio Marques - - João Horácio - - Ana Maria Freire da Silva Mondini
- - Fabiane Andréia Zandomenighi - - José Mario Pereira da Silva - - Edna Mariano Nascimento Nery - - Vanier Jarro - - João
Augusto - - Sebastião Aparecido da Silva - - Sindicato Profissional dos Servidores Públicos Municipais de Matão - - Sebastião de
Assis Freitas - - Roberto Dias dos Santos - - Iracema Correa Pinto - - Ismael Paula da Luz - - Idair Caetano - - Maria Aparecida
da Costa Chiquitelli - - Paulo Pereira Pinto - - Alessandro Fernandes de Souza - - Celina Barbosa Diniz - - Mara Regina
Pereira dos Santos e outro - Douglas Onofre Ferreira de Castro - Tendo em vista que o ato ordinatório de fls,2098 não seguiu
automaticamente para publicação, faço publçicar por este ato: Pela presente fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no
prazo de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV:
DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0914/2017
Processo 0000491-77.2016.8.26.0347 (processo principal 1003497-12.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Elisa Tamico Imamura - Banco Santander S/A - Vistos.O depósito realizado nos autos
principais contemplou a condenação por danos morais, bem como o valor fixado na sentença para conversão da obrigação de
restabelecimento dos cartões de crédito em perdas e danos.Ali foram incluídos também os honorários advocatícios fixados no
Acórdão, conforme demonstra a planilha de fls.42.O depósito feito nos autos principais, contudo, foi feito após o prazo para
pagamento imposto nos cumprimento de sentença, de forma que é devida a multa do artigo 523, § 1º do Código de Processo
Civil. Essa não incidirá sobre o valor de honorários advocatícios, já que estes só passaram a ser devidos a partir do trânsito
em julgado.Determino, assim, a complementação do depósito, no valor de R$1.856,55 (mil oitocentos e cinquenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos), atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde Agosto de 2016 (data do depósito
parcial).Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RENATA
TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0001275-20.2017.8.26.0347 (processo principal 1001774-21.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano de Souza Eletrônica - Me - Luciano de Souza - Banco Bradesco S/A Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial. Expedido, intime-se o interessado para a retirada.Proceda o executado
o pagamento do saldo remanescente informado pelo exequente à fls.18.IntInt. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB
368088/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 0001423-65.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Whinston
Alessandro Goldone Saura Rodrigues - Eloi Tadeu Mazzochini - Fl. 43: indefiro, por falta de previsão legal.Manifeste-se o
exequente em prosseguimento.Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), NORMELIO BITELLO (OAB
75426/RS)
Processo 0001494-67.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - JULIANA MENDES GERMANO
ME - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a pagar à autora a
quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a
sentença. Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 0002593-38.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marta Diva Sisto Koller
- Center Cell Reparo de Comércio e Serviços Sorocaba Ltda - - Sony Ericsson Mobier Communicatinos do Brasil Ltda - Designo
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 31/01/2018 às 15:00h.ADVERTÊNCIA AUTOR E REQUERIDO:
As partes deverão trazer provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco
dias antes da audiência), se quiser. Deixando de comparecer à audiência, o réu poderá ser considerado REVEL, reputando-se
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