TJSP 18/10/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2012
SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1004024-61.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião
Todukiro Inone Inoue - Gaplan Administradora de Consorcio Ltda - - Noma do Brasil S/A - - Dante Cristiano Verdolini Transportes
Me - Manifeste-se a requerida Noma do Brasil S/A no tocante as cartas precatórias de fls. 227/252 e 262/287. - ADV: MARIA
RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), MARCELO RICARDO BARRETO
(OAB 212300/SP), DANIELA COLOGNESE DOMINGOS (OAB 268227/SP), ISABELLA MARIA PINHEIRO POLONIO RENZETTI
(OAB 15746/PR)
Processo 1004092-40.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Frare & Braidotti
Ltda. M.e - Jair Rodrigues Nascimento - Vistos.Providencie o cartório o necessário para o encaminhamento das partes ao
CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a ausência do autor acarretará a
extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95.Intimem-se. - ADV:
ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1004219-75.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raul
Fernando Pauli Capparelli - Fazenda Pública do Município de Matão - Sp - Vistos.Fls. 41: defiro o prazo de noventa dias.Após,
manifeste-se a parte autora em prosseguimento.Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
Processo 1004288-44.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Taise Eleine
Bonilha da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - Diante da dificuldade financeira que a
empresa requerida vem enfrentando, concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1004371-26.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fabrício Aparecido da Silva Telefônica Brasil S/A - Vistos.1- Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.2- O pedido de tutela de urgência não
comporta acolhimento, nos termos do artigo 300 do novo Código de Processo Civil, pois não há elementos que evidenciem a
probabilidade do direito, já que os fundamentos do pedido demandam maior dilação probatória, sendo necessária a instauração
do contraditório para apuração do alegado pelo requerente.3- Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual.4- Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia.Int - ADV: JAIR RODRIGUES
NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 1004398-09.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Moises de Oliveira - Dobrada Urbanizadora Spe Ltda - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual.Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias.Int. - ADV: DARLETE DE OLIVEIRA COLA (OAB 373696/
SP)
Processo 1004432-81.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sergio Aparecido
Angelico Me - Joao Elifas da Trindade - Através da presente publicação fica o exequente/autor devidamente cientificado de
que deverá apresentar em cartório, no prazo de cinco dias. o(s) título(s) executivo(s), para as devidas anotações, o qual na
mesma oportunidade será restituído ao apresentante. A não providência acarretará na extinção do feito. - ADV: CAROLINA
RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1004439-73.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Serralheria Bruschi
Ltda Me - Marcos Roberto Rossano - Vistos.Tendo em vista que ficou comprovado que o requerido não demonstrou interesse em
celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anexo), proceda-se à sua citação para apresentar defesa, no prazo de quinze
dias.Int. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), RAQUELINE
TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1004944-35.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco
Pereira de Andrade Matão Me - Lorenzetti S/A Industrias Brasileiras Eletrometalurgicas - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido formulado por Francisco Pereira de Andrade Matão Me em face de Francisco Pereira de Andrade Matão Me e assim o
faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.Sem condenação em sucumbência nesta
instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: ODILA ALONSO (OAB 13313/SP), ANTONELLA PACHECO BERTOLUCCI (OAB
135393/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1004973-51.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Benedita de Jesus
Barreto Bonilha - Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Diante da dificuldade
financeira que a empresa requerida vem enfrentando, concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV:
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP),
PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP)
Processo 1005028-02.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ronaldo
Nogueira da Silva - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
formulado por Ronaldo Nogueira da Silva em face de Triangulo do Sol Auto Estradas SA , com fundamento no artigo 487,
inciso I, do CPC, e condeno a requerida ao pagamento ao autor o valor de R$. 2.831,36 (dois mil oitocentos e trinta e um
reais e trinta e seis centavos), corrigido monetariamente desde a datadoevento (09/09/2015) e acrescido de juros de mora
de 1% ao mês a contar da citação, bem como ao pagamento da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos
morais, que serão acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir da publicação
desta sentença (Súmula 362 STJ).Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95)P. I - ADV:
JULIANA FRANCISCHINI CICOGNA (OAB 375303/SP), ANA CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP), RODRIGO NOGUEIRA
(OAB 235345/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1005191-79.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Carlos Magalhaes - Fabiane
Andreia Zandomenigh - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, diga o autor. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1005862-05.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Luiz Mancini Telefônica Brasil S/A - Vistos.Recebo os recursos do requerido e autor, somente no efeito devolutivo.Às partes contrárias, para
as contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI
(OAB 292375/SP)
Processo 1005862-05.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Luiz Mancini
- Telefônica Brasil S/A - Tendo em vista que a Decisão de fls.183 não seguiu automaticamente para publicação, faço publicar
por este ato: “ Vistos. Recebo os recursos do requerido e autor, somente no efeito devolutivo. Às partes contrárias, para as
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