TJSP 19/10/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2014
quanto a audiencia de conciliação.Int. - ADV: CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP)
Processo 1019286-72.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1287/2017
Processo 0001971-05.2004.8.26.0091 (361.02.2004.001971) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel F.V.S.E.R.J.A.S. - V.C.C. - S.S.L. - Ciência ao leiloeiro, do Edital de Leilão Eletrônico, devidamente assinado nos autos. ADV: GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MIRIAM EIRAS DE LIMA
FERREIRA (OAB 84858/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 0005112-80.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Antonio Roberto Assis e outros Cooperativa Habitacional Villa Dora - - Geralda Divina Pereira e outros - Ciência às partes acerca da vistoria agendada para o
dia 08/11/2017 às 10:00 horas, nos termos da manifestação do(a) sr(a). Perito(a) de fl. 279/280, tendo como ponto de encontro:
o imóvel usucapiendo, devendo as partes atentarem para o quando informado pela senhora perita na referida petição. - ADV:
FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB
248720/SP), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP)
Processo 1002955-78.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Eco Plaza
1 - Herbert Herzig - Vistos.Diga o requerido, no prazo de cinco dias, se concorda com os valores apurados pelo Condomínio-autor
(pág. 85/860. Osilêncioserá interpretado comoconcordânciacom ahomologaçãodo acordo e com a extinção do processo.Intimese. - ADV: CLAUDIA NEUSCHWANDER (OAB 179965/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), RODRIGO
RAMALHO CARDOSO (OAB 267545/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB
300529/SP)
Processo 1004102-42.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Mirian Kimie Hagio - -Fls. 110/111: Ciência as partes - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), CARLA
ENDO CAMARGO (OAB 195499/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS
(OAB 252305/SP), GREGORIO GALEOTE RUIZ FILHO (OAB 42995/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1005248-21.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Residencial Helbor Spazio Club Alto do
Ipiranga - A.V. e outro - Pág. 123: defiro.Retire-se do processoatarjadesegredodejustiça, isto porque o caso não se enquadra
em qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CódigodeProcesso Civil e não houve determinação para queaação prossiga
emsegredodejustiça. No mais, por este despacho fica(m) o requerente intimado(a,s) do desarquivamento dos autos. Aguarde-se
manifestação por quinze dias. Decorrido tal prazo sem manifestação arquivem-se. - ADV: CREUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS
(OAB 323686/SP), CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 1005256-95.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Elias Silva Vieira - Jose
Elias Silva Vieira propôs a presente ação de Alvará Judicial para levantamento do saldo do PIS e FGTS em seu nome junto ao
Banco Unibanco - Itaú Unibanco SA. À pág. 26 foi informado pelo Itaú Unibanco SA que por força do disposto no artigo 12 da Lei
nº 8036 todas as contas vinculadas ao FGTS que estavam sob seu controle foram transferidas para a Caixa Econômica Federal.
À pág. 42 a Caixa Econômica Federal informa que não localizou saldo no PIS e no FGTS em nome do autor. Intimada a requerer
o que direito quanto ao prosseguimento do feito a parte autora quedou-se inerte (pág. 46). É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO
E DECIDOO autorcarecedordaaçãopor faltadeinteressedeagir, uma vez que que não existe saldo na conta FGTS junto ao Itaú
Unibanco SA uma vez que conforme informado pela Instituição Bancária todas as contas vinculadas ao FGTS que estavam
sob seu controle foram transferidas para à Caixa Econômica Federal. Diante do exposto julgo extinto o presente feito, com
fundamento no inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil. Elabore-se a certidão de honorários advocatícios para
o(a,s) Patrono(a,s) /curador(a,es) que atuou(aram) no feito nos termos convênio DPE/OAB, constando os atos efetivamente
praticados. Sem condenação as custas e despesas do processo, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. Certificado o trânsito em julgado desta, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. P.R.I.Mogi das Cruzes - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP)
Processo 1010356-31.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cláudia Eliane Claro Gonçalves
- Vistos HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (pág. 46/50), nos termos e condições pactuados e
via de consequência, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito.Providencie a serventia ao necessário para liberação da pauta junto ao CEJUSC.Não
havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta, cumprindo-a integralmente.Sem custas, por se tratar de
beneficiário da AJG.Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.Aguarde-se o decurso do prazo para
seu cumprimento ou notícia de seu descumprimento, no arquivo.P.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP),
IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP)
Processo 1010882-32.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de
desistência da ação formulado pelo(a) autor(a) à pág. 199, independentemente do consentimento do(a) ré(u), uma vez que
ainda não houve a citação deste(a), em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com
fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Declaro cessados os efeitos da liminar anteriormente concedida.
Providencie a serventia o desbloqueio do bem, se necessário.Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de
recorrer, certifique-se, após a publicação, o trânsito em julgado da sentença.Custas em aberto e honorários de seu patrono
pelo(a) autor(a).Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado
e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º