TJSP 19/10/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2023
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0924/2017
Processo 1001716-39.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaime dos Santos - Município de Mogi das
Cruzes - Vistos.Em que pese a parte autora alegar que Marcelino Valverde foi incluído no polo passivo em função do despacho
de fls. 75/78, sua inclusão não é necessária, visto que o mesmo não é titular, nem mesmo consta como compromissário do
imóvel objeto da ação. Outrossim, ele não está dentre os titulares do loteamento onde o imóvel está inserido, indicados pelo
autor às fls. 48.Ante o exposto, providencie a serventia a regularização do polo passivo da ação, excluindo-se Marcelino Valverde
do mesmo, tendo em vista que foi incluído por equívoco.Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a
certidão negativa de fls. 166 (confrontante Maria de Lourdes).No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória (fls. 123/124),
do mandado de citação (fls. 164), bem como a manifestação do Município, intimado às fls. 165.Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP)
Processo 1004470-51.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo de Moraes Ignácio - Intimação do
(a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.145/146, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ADALTO JOSÉ DE
AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1005260-35.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Isabel dos Santos - Houve
contestação da Fazenda Pública Municipal, cuja matéria se refere ao mérito da questão, razão pela qual este juízo tornou-se
incompetente para o julgamento da ação.Diante disso, redistribuam-se os autos à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi
das Cruzes.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/
SP)
Processo 1007935-68.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hu Tsung Hsiung - - H.Y.H. - Intimação da parte
autora para manifestar-se acerca da estimativa de honorários apresentada pela perita nomeada, no valor de R$4.400,00, e,
estando concorde, deposite o valor em 10 (dez) dias. - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
Processo 1007935-68.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hu Tsung Hsiung - - H.Y.H. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
Processo 1008651-95.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Francisca Andrade dos
Santos e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES
(OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 1008651-95.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Francisca Andrade dos
Santos e outro - Intimação do (a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.315/316, devendo se manifestar no prazo legal.
- ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP)
Processo 1009089-24.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Reinaldo Ribeiro - Intimação do
(a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.154/155, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: MICHELE ALVES
CARREIRO (OAB 396111/SP)
Processo 1010268-90.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renato Barboza - - Adriana do
Prado Barboza - Vistos.Recebo a petição retro como emenda parcial à inicial. Anote-se e retifique-se o valor dado à causa.
Faz-se ainda necessário que a parte autora emende a petição inicial, para:*esclarecer se a unidade autônoma possui registro/
matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, comprovando-se através de juntada de certidões dos 1º e 2º CRIAs;* indicar
os confinantes do imóvel usucapiendo, com seus respectivos endereços, requerendo suas citações e*indicar os locadores do
imóvel, fornecendo seus dados, incluindo-os no polo passivo da ação e requerendo suas citações.Prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1013287-41.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Lourdes Mariolla Correia da Silva - Intimação do (a)
requerente para tomar ciência do ofício - pág.197/199. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/
SP), BENEDICTO NUNES DE SOUSA (OAB 140552/SP)
Processo 1014493-27.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Lima Duarte - Enéas de Arruda
Santos - Gabriel Nagib Sawaya - Davina Fonseca Trevisan - - Antonia Fonseca Fernandes - - Juvenal Haddad e outros - Vistos.A
fim de se evitar nulidades futuras, providencie a serventia a realização das pesquisas junto aos sistemas Infojud, Renajud,
Bacenjud e Siel, para tentativa de localização dos citados no edital de fls. 171.Com os resultados, expeçam-se as citações.Int.
- ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1015311-08.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Maria Balbina Chaves Pinto - José Luiz Pinto - O feito foi distribuído na classe errada.Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe.
Int. - ADV: PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP)
Processo 1015358-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Ivan de Andrade - O feito foi
distribuído na classe errada.Assim, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe.Int. - ADV: JEFFERSON DE
OLIVEIRA (OAB 168919/SP)
Processo 1019474-65.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suely Amancio de Souza - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça - pág. 352, no prazo legal. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
Processo 1019474-65.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suely Amancio de Souza - Ciência às partes
do Laudo Pericial, juntado às fls.358/376, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º