TJSP 20/10/2017 - Pág. 2942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2942
AVERIGUADO : H.G.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003968-19.2017.8.26.0198
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTORA
: C.P.S.
ADVOGADO : 235862/SP - Luiz Henrique Rodrigues Gil
RÉU : C.V.L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002193-15.2017.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 2647/2017 - Franco da Rocha
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.R.F.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003977-78.2017.8.26.0198
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
REQTE
: M.B.A.
AVERIGUADO : E.B.S.
VARA:VARA CRIMINAL
Júri
FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA -VARA
DO JURI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DR. RAFAEL CARVALHO DE SÁ RORIZ
1171.700-DENILSON DA SILVA CALÉ-APENSO DE REGIME SEMIABERTO(DECISÃO) FLS 61:DEFIRO A JUSTIÇA
GRATUITA AO EXECUTADO.INTIME-SE O DR LOURIVAL DIAS TRANCHES OAB/SP 168.704 PARA TOMAR CIENCIA.
1198.630-PAULO ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR APENSO DE ROTEIRO DE PENA(COTA DO M.P.)CIENTE
DOS CALCULOS E REQUEIRO A HOMOLOGAÇÃO,ANOTO O TCP PREVISTO PARA 16/05/2022,INTIME-SE A ADV ADRIANA
PANSICA OAB/SP 164.806 PARA TOMAR CIENCIA.
1162.428-MALCOLM DOS SANTOS VASCONCELOS-ROTEIRO DE PENAS (ATO ORDINATORIO) INTIME-SE O DR
CLEBER ANTONIO MACHADO OAB/SP 353.986 A REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS DE MANDATO (ART 806.1º, DO CPP E
ART 48 DA LEI ESTADUAL 10394/1970,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL 216/1974)OU CUMPRIR OS ART 99 E
105 DO CPC.E TOMAR CIENCIA DA DECISÃO .
1066.786-EDENILSON MOREIRA DA SILVA-APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL(ATO ORDINATORIO) INTIME-SE
A DR MARLI APARECIDA ANSELMO OAB/SP 276.235 A REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS DE MANDATO (ART 806.1º, DO CPP
E ART 48 DA LEI ESTADUAL 10394/1970,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL 216/1974)OU CUMPRIR OS ART 99 E
105 DO CPC.
1066.786-EDENILSON MOREIRA DA SILVA APENSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR(COTA DO M.P)REQUEIRO A
REGRESSÃO DE REGIME DO SENTENCIADO E A ANOTAÇÃO EM PRONTUARIO DA FALTA GRAVE PRATICADA NO DIA
27/08/2016.INTIME-SE A DR MARLI APARECIDA ANSELMO OAB/SP 276.235 PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
1066.786-EDENILSON MOREIRA DA SILVA-APENSO DE SEMIABERTO(COTA DO MP.)
ANTES DA ANALISE DO PEDIDO,REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE NOVO CALCULO.
INTIME-SE A ADV MARLI APARECIDA ANSELMO OAB/SP 276.235 PARA TOMAR CIENCIA.
1212.034-VALTER VENTURA DE SOUZA-ROTEIRO DE PENAS (ATO ORDINATORIO) INTIME-SE A DR PAULA MARIA
LOURENÇO OAB/SP 133.315 A REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS DE MANDATO (ART 806.1º, DO CPP E ART 48 DA LEI
ESTADUAL 10394/1970,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL 216/1974)OU CUMPRIR OS ART 99 E 105 DO CPC.E
TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MÁRCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA ARMELIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2017
Processo 0011419-15.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1001369-44.2016.8.26.0198) (processo principal 100136944.2016.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Carlos Amaral - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa Oficial, para
oposição de embargos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias corridos (Comunicado Conjunto 380/2016 - Protocol
CPA Nº 2016/00044379), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o
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