TJSP 24/10/2017 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2007
0151631-45.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Embargte: Amauri Drachenberg (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP)
0209317-08.2009.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: André Willian Souza Porto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbno
do Estado de São Paulo - Cdhu - Adiado. Após sustentação oral do defensor público Filovalter Moreira dos Santos Júnior e voto
da relatora negando provimento ao agravo retido e dando parcial provimento à apelação, indicou vista o 2º juiz. - Advogada:
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) - Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP)
0230169-27.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco Itausaga Sa e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Advogada:
Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP)
0339370-64.2010.8.26.0000 (990.10.339370-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Apte/Apdo: Andréa Souza de Menezes - Apdo/Apte: São Paulo Previdência Spprev - Retificaram o v. acórdão,
de modo a adequá-lo ao entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.040, II do CPC/2015, e, por
consequência, deram provimento ao recurso de apelação voluntário da SPPREV e ao reexame necessário, prejudicado o
recurso da autora. V.U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti
Bueno (OAB: 52321/SP) (Procurador) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
(Procurador)
0618855-38.2008.8.26.0053 (990.10.252018-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apelante: Heitor Specht - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Retificaram o v. acórdão, de modo
a adequá-lo ao entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1.040, II do CPC/2015, e, por consequência,
negaram provimento ao recurso de apelação do autor. V.U. - Advogado: Werner Bannwart Leite (OAB: 128856/SP) - Advogada:
Solange Naressi (OAB: 72256/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
1000026-86.2017.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Norair Cassiano da Silveira - Apelada: Fatima Solange Jose - Deram provimento ao recurso e ao reexame necessário.
V.U. - Advogada: Neide Solange de Guimaraes Peres (OAB: 110228/SP) (Procurador) - Advogada: Fatima Solange Jose (OAB:
83828/SP)
1000111-34.2017.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itapira - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Sebastião Romanato - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marivelto Magno Pereira da Cruz (OAB: 280657/SP) (Fls: 06)
- Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) (Fls: 31)
1000120-96.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Agravante: Andre Luis Terras - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Juliana Terras de Souza Martins (OAB: 238122/SP) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
(Procurador)
1000131-84.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Indiara Gomes
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Fls: 272) - Advogado:
Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP)
1000317-51.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram dos recursos. V.
U. - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) (Fls: 27) - Advogado: Denis Audi Espinela (OAB: 198153/SP) (Fls:
27) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 227) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 227) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) (Fls: 227)
1000321-62.2015.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Oriente - Apelada: Sandra Fabiana Morgado de Lima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/SP) - Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP) (Fls:
23) - Advogado: Rosemir Pereira de Souza (OAB: 233031/SP)
1000379-23.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 80) - Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 80) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º