TJSP 24/10/2017 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2008
(Procurador) (Fls: 113)
1000479-73.2015.8.26.0220/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Germinal Manzanete Mila - Embargdo: DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DETRAN
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB:
130485/SP)
1000488-78.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Pirajuí - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES - Embargdo: FBM Indústria Farmacêutica Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Antonio de Julio Pereira dos Santos (OAB: 336483/SP) (Procurador) - Advogado:
Antônio Augusto Rosa Gilberti (OAB: 11703/GO) - Advogado: Osmar Alves de Medeiros Junior (OAB: 28786/GO)
1000504-25.2017.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Cota.Com Comércio e Serviços Ltda - EPP - Apelado: Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Pilar do
Sul - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Martins Foramiglio
(OAB: 163058/SP) (Fls: 11) - Reprtate: Alexandre Aparecido Cota - Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP)
(Procurador) (Fls: 186/6)
1000524-25.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Interfrios Comercio de Frios e Laticinios Eireli - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima
(OAB: 118351/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP) (Fls: 14) Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP) (Fls: 74)
1000576-67.2016.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Branca - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Apelante: Prefeito Municipal de Santa Branca - Apelado: Wilton Douglas de Araujo Lemes - DERAM
provimento ao apelo e ao reexame necessário, considerado interposto. V.U. Sustentou oralmente o advogado Wilton Douglas de
Araujo Lemes. - Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Fls: 335) - Advogado: Wilton Douglas de Araujo
Lemes (OAB: 231523/SP) (Causa própria)
1000664-67.2016.8.26.0191/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marco Antonio de Carvalho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogado: Enzo Montanari Ramos
Leme (OAB: 241418/SP) (Fls: 08) - Advogada: Selma Montanari Ramos Leme (OAB: 65953/SP) (Fls: 08)
1000721-91.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Osmarina Aparecida Boldrini dos Santos - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB: 213210/SP) - Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho (OAB: 73876/
SP)
1000812-88.2016.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Palmeira D Oeste - Relator:
Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Aparecida Costa de Oliveira Miranda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto de Previdência
Municipal de Marinópolis - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Valter Rodrigues Brandão (OAB: 356576/SP) (Fls: 18) Advogado: Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) - Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP)
1000866-90.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Sandra Iris Aragao Di Lallo Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Marcon Zahoul (OAB:
182895/SP)
1000945-10.2016.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Mirante do Paranapanema - Relator:
Des.: Ferraz de Arruda - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Yan Rodrigo Silva Souza - Interessado: Diretor da Ciretran de
Mirante do Paranapanema - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Lima de Jesus (OAB: 147422/SP) (Fls:
08) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador)
1000953-95.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelada: Magda de Conti
Fernandes Guimarães (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao apelação e deram provimento ao reexame necessário. V.U. Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/SP)
(Fls: 6)
1000993-52.2016.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião da Grama - Relator: Des.: Borelli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º