TJSP 24/10/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2009
Thomaz - Apelante: Mario Domingues da Silva Filho (Espólio) e outro - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jair Ribeiro Sterckele (OAB: 40166/SP) - Advogado: Fabio Antonio Martignoni (OAB: 149571/SP) - Advogado: Eduardo Palmieri
Torquato (OAB: 385892/SP)
1001042-20.2016.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Mauro Sérgio Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Marques
(OAB: 39204/SP) (Fls: 7) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
1001130-53.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Maria Rosa Queiroz de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jéssica Martins da Silva (OAB: 223988/SP) (Fls: 17) - Advogada: Juliana Aparecida
Georgetto Santos (OAB: 241533/SP) (Procurador)
1001262-85.2015.8.26.0472/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: It Line Comercio e Servicos de Informatica Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Porto
Ferreira - ACOLHERAM os embargos declaratórios, de ambas as partes, para aclarar o dispositivo do julgado, com efeito
modificativo. V.U. - Advogada: Caroline de Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB: 203166/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) (Fls: 06) - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador) (Fls: 101)
1001262-85.2015.8.26.0472/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Embargte: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Embargdo: It Line Comercio e Servicos de Informatica
Ltda - ACOLHERAM os embargos declaratórios, de ambas as partes, para aclarar o dispositivo do julgado, com efeito modificativo.
V.U. - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Caroline de Oliveira Pampado Casquel
Berloffa (OAB: 203166/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB: 185064/SP) (Fls: 06)
1001289-84.2015.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
- Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Georgia
Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
1001317-06.2015.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: ADRIANA CARNELOS BRIGATTO (Justiça Gratuita) - Embargdo: ESTADO DE SÃO
PAULO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) (Fls: 05) - Advogado: Sergio
Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador)
1001556-11.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: João Victor
Teixeira Galvão - Apelante: Luiz Carlos de Andrade Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Meta Steel
Engenharia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) (Causa
própria) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) (Causa própria) - Advogado: Tiago Leandro Gomes
Estecio (OAB: 300925/SP) (Fls: 150) - Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) (Fls: 27) - Advogado: João
Victor Teixeira Galvão (OAB: 335370/SP) (Fls: 28)
1001720-30.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marcos Estaban Belaunde Villegas e outro - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Bianka Zloccowick Borner de Oliveira (OAB: 352959/
SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) (Fls: 9)
1001790-06.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira - Apelada: Benedita Cinira da Costa Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 114892/MG) - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP)
(Fls: 11) - Advogado: Norberto Rinaldo Martini (OAB: 347065/SP) (Fls: 11)
1002081-02.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Raimundo Alves de Oliveira Junior (Justiça Gratuita) - Interessado:
Prefeito do Município de Barueri - Interessado: Presidente da Câmara de Vereadores de Barueri - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogada: Catarina Aparecida dos Santos Oliveira (OAB: 271512/SP) (Fls: 09) - Advogada: Andréia
Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) (Procurador) - Advogado: Valmar Gama Alves (OAB: 247531/SP)
1002112-38.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apelante: Custódio Daniel Maduro - Apelado: Departamento de Transito de Sao Paulo - Detran - SP - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP) (Fls: 11) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º