TJSP 24/10/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2010
112868/SP) (Procurador)
1002206-15.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Nelson Ferreira Tavares Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Vinícius Nogueira Rodrigues (OAB: 389059/SP) - Advogada: Jane Regina Favero Camargo (OAB: 380957/SP)
- Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
1002497-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Robert Castro de Abreu - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador)
1002594-39.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guararapes - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: José Genari Soares (Justiça Gratuita) - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARARAPES - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thais Regina Carvalho Moretti (OAB: 339174/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - RepreLeg: Prefeito Municipal de Guararapes SP - Advogado: Ricardo Moraes Gonçalves (OAB:
244995/SP) (Procurador) (Fls: 104)
1002694-92.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Serrao Cruz Ageluni (Incapaz) e outro
- Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB:
127148/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Advogada: Patricia Evelyn Jones (OAB: 180621/SP) (Fls:
11)
1003222-15.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Francisco Monteiro da Rocha - Interessado: Município de Campinas Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Advogado:
André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
1003263-53.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Rosana Maria Rossi Motta - Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Interessado: INSTITUTO DE PREV.
DO SERV. PÚBL. MUN. DE TAQUARITINGA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia
(OAB: 219833/SP) (Fls: 13) - Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP) (Fls: 69) - Advogado: Paulo Sergio
Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Fls: 69) - Advogado: José Airton Ferreira da Silva Junior (OAB: 220401/SP) (Fls: 115)
1003307-63.2015.8.26.0019/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Embargte: Nadia Aparecida Catingueiro Botelho - Embargdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB:
329703/SP)
1003335-13.2014.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apte/Apda: FRANCISLENE RODRIGUES BENEDITO - Apdo/Apte: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Eloisa Rocha de Miranda (OAB: 145983/SP) (Fls: 6) - Advogado: Glauber
Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador) (Fls: 223)
1003378-06.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itu - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Águas de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgoto S.a. e outro - Interessado: Sr.
Prefeito do Município da Estância Turística de Itu e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Samuel
Benzecry Neto (OAB: 366245/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Advogado: Giovanni Silva
de Araujo (OAB: 349848/SP) (Procurador)
1003651-48.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Apelada: Amelia Geraldini Ferrari - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls:
104) - Advogado: Welison Divino de Freitas (OAB: 322602/SP) (Fls: 17)
1003668-07.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rip Editores Graficos Associados Ltda - Rejeitaram
os embargos, v.u. - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/
SP)
1004163-13.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º