TJSP 01/11/2017 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
2019
S/ao (318) - Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB
63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1000781-09.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Antonio Vicente Santos - Banco
Panamericano S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.Comprove
a requerida o recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). - ADV: CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), AMANDA ROVERSI GOMES PERES (OAB 362001/SP)
Processo 1000796-75.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Adhemar Pavani - CPFL-COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da ação proposta por ADHEMAR PAVANI em face
da CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, para determinar o cancelamento das averbações relativas ao contrato
de locação existente entre as partes do imóvel objeto da matrícula 842, do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Granada.
Servirá o presente, por cópia digitada e com cópia da certidão de trânsito em julgado, como mandado de averbação, a ser
cumprido pelo Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Granada.Em face da aplicação do princípio da causalidade,
arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (Um mil
reais). Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: JOSE MUSSI NETO (OAB 40783/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA
(OAB 291371/SP)
Processo 1000813-48.2016.8.26.0390 - Alvará Judicial - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Juscelina dos Santos Fernandes e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento requerendo o que dê
direito, em 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 05
(cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA
FRANCO (OAB 315889/SP)
Processo 1000916-55.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Considerando a manifestação da parte exequente (fls.70), HOMOLOGO o pedido de desistência da execução, nos termos do
artigo 775 c/c o artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinta a presente ação.
Proceda a serventia o desbloqueio de bens e valores e levantamento de penhora, se o caso, expedindo-se o necessário.Após o
trânsito em julgado, feita as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO
TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1001004-59.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vandelei Souza Barbeiro - Vistos.1.
Defiro requisição de informações quanto ao endereço do(a) requerido(a) junto aos sistemas eletrônicos BACEN JUD e
INFOJUD.2. Após a resposta, manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na
inércia, intime-se a(o) requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Neste
caso, expeça-se carta de intimação com AR digital.Int. - ADV: JOSE MUSSI NETO (OAB 40783/SP)
Processo 1001047-93.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Eunice Aparecida da Silva de Araujo Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 1001072-09.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Lucineia Barbosa da Silva - Banco
BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias.Comprove a requerida o
recolhimento da taxa de procuração e substabelecimento (guia DARE código 304-9 2% s.m.). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP)
Processo 1001082-87.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos.Após comprovado o recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para penhora e avaliação nos
termos pleiteado as fls.70.Nada sendo providenciado no prazo de cinco dias para cumprimento do acima determinado, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001096-71.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo
Cristiano Kano - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento
das custas despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observada a
gratuidade concedida (fl. 17), além do pagamento de multa por litigância de má-fé em 5% sobre o valor atribuído à causa e
indenização estabelecida em 10% do valor da causa em favor do réu, cujo recebimento independerá da condição de beneficiária
da gratuidade judiciária.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/
SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
Processo 1001222-87.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Karina Perpétuo Vieira - Robson
Rodrigo Vieira - Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas,
justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1001235-86.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Deiva Aparecida dos Santos Banco Intermedium S/A - Vistos,Fls. 137/239: Vista ao requerido dos documentos novos juntados aos autos, nos termos do artigo
437, § 1º do CPC, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA
(OAB 227086/SP)
Processo 1001235-86.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Deiva Aparecida dos Santos Banco Intermedium S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos da Súmula 410 do STJ, intime-se a requerida pessoalmente
para que se abstenha de efetuar descontos a título de reserva de margem consignável (RMC) do benefício previdenciário da
autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00.Comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte vencedora
o recolhimento de taxa postal de intimação da requerida ou indique a preferência pela intimação por mandado, neste caso,
será expedida carta precatória a ser distribuída pelo patrono da parte autora, nos termos do Comunicado CG 2290/2016.
Expeça-se o necessário para a intimação da parte vencida, conforme manifestação da parte vencedora.No mais, cumpra-se o
que determinado às fls. 240.Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001396-96.2017.8.26.0390 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Auto Posto Sertanejo do Km 18
Ltda. - Vistos.1. Homologo a desistência da ação, consoante requerido às fls. 28 pela requerente, para os fins do art. 200,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º