TJSP 01/11/2017 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
966
de Tietê; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 0001872-89.2012.8.26.0629; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Benedito Tadeu Favero; Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP);
Apdo/Apte: Arena Show Locação e Evnetos Ltda (epp); Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apdo/Apte: Michel
Cury; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB: 93804/SP); Apdo/Apte: Marcio dos Santos; Advogado: Rene Jose Blumer (OAB:
93804/SP); Apdo/Apte: Eventos e Promoções Country Torrinha LTDA; Apdo/Apte: RENAN GOLINELLI ROCHITE; Apdo/Apte:
ARMANDO ROCHITE; Advogado: Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP); Apdo/Apte: MARIA LUIZA BAFFA BERTOLLA;
Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP); Interessado: JOSÉ CARLOS TOMAS DA SILVA; Advogada:
Cynthia Ferragi Hungria Andrade (OAB: 180376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001891-53.2006.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de
Paranapanema; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001891-53.2006.8.26.0420; Improbidade Administrativa; Apelante: Edilberto
Ferreira Beto Mendes; Advogado: José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP); Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao
(OAB: 144566/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP)
(Procurador); Interessado: Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao; Advogado: Rodolfo Fedeli (OAB: 125483/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001963-81.2015.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS SANTOS; Foro de
Viradouro; Vara Única; Embargos à Execução; 0001963-81.2015.8.26.0660; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Luzia
Prates da Silva (Espólio); Advogada: Paula Fernanda Porcionato Maróstica (OAB: 185954/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Viradouro; Advogado: Eder Carlos Lopes Fernandes (OAB: 311283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001992-92.2014.8.26.0264; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Itajobi;
Vara Única; 0001992-92.2014.8.26.0264; Indenização por Dano Material; Apelante: Sérgio Perpétuo Cagnasso (Justiça Gratuita);
Advogado: Everton Paulo Tinte (OAB: 311284/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itajobi; Advogado: Luis Eduardo Farao
(OAB: 145140/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Dezordo Soubhia Paguioto (OAB: 310190/SP) (Procurador); Advogada:
Andrea Maria Ambrizzi Rodolfo (OAB: 263799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002210-13.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Ribeirão
Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum; 0002210-13.2013.8.26.0505; Erro Médico; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão
Pires; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procurador); Apelado: Denis da Silva Pereira (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB:
177555/SP); Apelado: MARIA ELISIÁROA SILVA PEREIRA (Representando Menor(es)); Advogado: Felipe Bastos de Paiva
Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002221-74.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0002221-74.2012.8.26.0053; Patrimônio Histórico /
Tombamento; Apelante: Instituto da Visitação de Santa Maria; Advogado: Edwin Ferreira Britto Filho (OAB: 51385/SP);
Advogado: Edmar Ferreira de Britto Junior (OAB: 194995/SP); Advogado: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 10547/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002292-56.2013.8.26.0210; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de
Guaíra; 1ª Vara; 0002292-56.2013.8.26.0210; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Aparecida Correa (Justiça Gratuita);
Advogado: Odimar Pereira (OAB: 262132/SP); Apelado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA; Advogada: Andresa Ferreira
Santos Romanelli (OAB: 168892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002322-31.2015.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Viradouro;
Vara Única; 0002322-31.2015.8.26.0660; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Apelado: Waldemar Talarico; Advogada: Bruna Lima (OAB: 339190/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002397-06.2014.8.26.0434; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
de Pedregulho; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 0002397-06.2014.8.26.0434; Bens Públicos; Apelante:
Cemig Geração e Transmissão S/A; Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Advogado: Jason Soares
de Albergaria Filho (OAB: 359665/SP); Apelado: Antonio Cesar Florentino Redondo; Advogada: Mara Fernanda Pimentel (OAB:
263951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º