TJSP 08/11/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2018
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários
advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód.203).Defiro ao requerido os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se.Transitada em julgado expeçam-se ofício para abertura de conta, mandado de averbação e certidão de
honorários.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), MARCELA
BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
Processo 1003663-40.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.G.S. - M.L.T.G.S. - Vistas dos autos ao autor
a fim de manifestar-se sobre a contestação de fls. 111/112, bem como sobre os relatórios técnicos de fls. 130/139. - ADV:
FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 1003782-98.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.C.S. - - A.J.C.S. - - M.H.C.S. Vistos.Cota retro: Intimem-se as partes, pessoalmente, como requerido.Int. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA
(OAB 135346/SP)
Processo 1003941-41.2017.8.26.0358 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.P.C. - - J.C.R. - Ex Offício: Deverá, a partir de 30/10/2017, o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria
Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: MARCIA
CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP)
Processo 1004021-05.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.A. - J.C.S.A. - NOTA DO
CARTÓRIO: CIÊNCIA à(o) Dr. JOSÉ AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES, de que fora nomeado nestes autos para exercer as
funções de Curador Especial e defender os interesses do requerido, e que terá vista dos autos. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MADI
PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP), GEISA CASSEMIRO FREIRE (OAB 265322/SP)
Processo 1004113-80.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.S.F. - Ex Offício: Deverá o advogado(a)
nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública acostar aos autos ofício da OAB referente à nomeação, haja
vista o mesmo conter dados imprescindíveis (Registro Geral de Indicação) ao preenchimento da certidão de honorários que não
constam na procuração. Sem prejuízo, deverá a parte autora, a partir de 27/10/2017, providenciar a impressão do mandado de
averbação expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e seu encaminhamento ao pertinente Cartório de
Registro. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 1004139-78.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Família - O.N.M. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o
acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000
do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Oficie-se para abertura de conta,
como requerido.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP)
Processo 1004201-21.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.C. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o
acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000
do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários advocatícios
no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód.203).Transitada em julgado expeçam-se ofício para abertura de conta,
mandado de averbação, certidão de honorários e carta de sentença.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: PAULA REGINA
DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1004208-47.2016.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cezar Daniel Pereira - Diego Rodrigo
Pereira - - Dantiele Patricia Pereira - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha
dos bens deixados por falecimento de ARLETE PEREIRA CALDA PEREIRA, ressalvados eventuais direitos de terceiros e
da Fazenda Pública.Transitada em julgado e pago eventuais custas em aberto, expeça-se o competente Formal de Partilha.
Oportunamente, ao arquivo.P. R. e Int. - ADV: WILSON ZANIN (OAB 31441/SP)
Processo 1004209-95.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S. - Ex Offício: Deverá (ão) os requerente(s),
a partir de 27/10/2017, comparecer(em) em cartório, no prazo de 05 dias, para assinar(em) o termo de guarda provisória,
retirando-lhe a via que lhe é devida. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB
248023/SP)
Processo 1004221-12.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.S.S. - Vistos.HOMOLOGO
a desistência formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a
serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO
MADI PINHEIRO ALVES (OAB 378642/SP)
Processo 1004237-97.2016.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.J.G.S. e outro - Vistos.Expeça-se a competente
Carta de Sentença em favor dos requerentes, observadas as formalidades legais.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: SANDRO
HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 1004257-88.2016.8.26.0358 - Inventário - Sucessões - Antônio Modesto de Sele - - Geraldo Fernando David
- - José Carlos Montellato - Cláudia de Seles David - Andréia de Seles Montellato - - Rogerio Antônio de Seles - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de MARIA
APARECIDA LEVA DE SELES, ressalvados eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.Transitada em julgado e pago
eventuais custas em aberto, expeça-se o competente Formal de Partilha.Oportunamente, ao arquivo. P. R. e Int. - ADV: ANA
GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1004295-66.2017.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.C. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o
acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000
do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários advocatícios
no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód.203), expedindo-se certidão.Expeça-se o competente mandado de
averbação e retifique-se a classe processual.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 361305/SP)
Processo 1004299-06.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.O. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários
advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód.206).Transitada em julgado, expeça-se ofício e certidão
de honorários.Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP)
Processo 1004385-74.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.D.L. - Vistos.HOMOLOGO, por
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