Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 RÉU : José Genival da Silva VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015445-53.2001.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 30318/SP - Lygia Souza Lima INDICIADO : Paulo Lazaro Moreira Alves ADVOGADO : 30318/SP - Lygia Souza

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : CARLOS DAMIAO DE PAULA ALVES ADV : SP239734 RONALD ADRIANO RIBEIRO APDO(A) : Justica Publica 00218 Ap. 74562 0007707-45.2016.4.03.6141 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : AGMAR ALVES DE DEUS ADV : SP075680 ALVADIR FACHIN APDO(A) : Justica Publica 00219 Ap. 63124 0010048-26.2013.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : RICARDO TEIXEIRA AD

Publicações Judiciais II ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : RUI CHECCHIA STOLZENBERG ADV : SP098446 NELSON BERNARDO DA COSTA APDO(A) : Justica Publica 00160 ApCrim 76738 0003132-20.2016.4.03.6003 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : ODAIR MARINHO DOS SANTOS ADV : MS011805 ELIANE FARIAS CAPRIOLI APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ODAIR MARINHO DOS SANTOS ADV : MS011805 ELIANE FARIAS CAPRIOLI 00161 ApCrim 70343 0002432-26.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 653 processual tenha chegado a seu fim. Considera constrangimento ilegal a demora na tramitação do processo. Isto posto, requer seja concedida a ordem para que seja reconhecido o excesso de prazo, concedendo-se ao paciente o direito de responder ao processo em liberdade. A liminar deve ser indeferida. Entendo que o plantão judiciár

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO JOAO LINO SOBRINHO SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA e outro(a) RONALDO DA SILVA MELO SP030318 LYGIA SOUZA LIMA e outro(a) Justica Publica 00019102820154036140 1 Vr MAUA/SP DESPACHO Intime-se o apelante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do dia 26/11/2018. São Paulo, 29 de outubro de 2018. RAQUEL SILVEIRA Juíza Federal Convocada 00004 APEL

Publicações Judiciais I ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002432-26.2013.4.03.6140/SP 2013.61.40.002432-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO RONALDO DA SILVA MELO SP030318 LYGIA SOUZA LIMA e outro(a) SP152161 CLEUSA SANT ANNA JOAO LINO SOBRINHO SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA e outro(a) Justica Publica ANTONIO DOMINGOS MOREIRA RONALDO DE SOUZA IDALINA MENDES DOS SANTOS (desme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1738 condenatório. Passo, portanto, com fulcro nos artigos 59 e 68 do Código Penal à fixação da pena. Respeitado o sistema trifásico, a pena base será fixada acima do mínimo legal. As lesões corporais foram causadas em agente estatal, no exercício de suas funções, o que aumenta muito a gravidade da sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :0026783-19.2004.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 238/2004 - Mauá AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ilson Belo de Santana ADVOGADO : 169135/SP - Ester Rodrigues Lopes VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001701-97.2015.8.26.0348 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1214 em sede de execução, por incurso no art. 155, § 4º, inciso IV c.c. art. 14, II ambos do Código Penal.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados.Condeno o réu, ainda, nas custas processuais no valor de 100 Ufesps, na forma da Lei, se não obteve os auspícios da gratuidade.P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2421 de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP) Processo 1011409-23.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cláudia Machado Silva - Vistos.Indef