TJSP 16/11/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2015
PROCESSO :0004836-04.2017.8.26.0363
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.H.R.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0004837-86.2017.8.26.0363
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 626/2017 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.L.J.
ADVOGADO : 312327/SP - Bruna Massaferro Aleixo
VARA:4ª VARA
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP
JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃO JUDICIAL: PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2017
Processo 0000157-58.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE ANTONIO
SILVERIO - Intime-se o defensor da deliberação de fls. 72: “tendo em vista que o réu, devidamente intimado (fls. 67), deixou de
comparecer sem motivo justificado, declaro a sua revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.Anote-se. Sem
prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de março de 2018, às 15h15 horas. Intimem-se as
testemunhas arroladas. Intime-se a defesa. (...)”. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
Processo 0003415-13.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALMIR GONÇALVES RIBEIRO - Fica o defensor do acusado, intimado para no prazo de 05 dias, apresentar os memoriais. ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 0003869-56.2017.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian de Oliveira Mariano - Intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer manifestação acerca do aditamento à
Denúncia oferecido pela Representante do Ministério Público (fls. 127), que incluiu a causa de aumento prevista no artigo 40,
inciso III, da Lei 11.343/06.No tocante ao item “4” da manifestação Ministerial de fls. 127, desnecessário o desentranhamento do
ofício de fls. 117, uma vez que o pedido nele contido já foi apreciado nos autos 0004007-23.2017.8.26.0363Dil.Int. Mogi Mirim,
07 de novembro de 2017. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2017
Processo 0000309-09.2017.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - V.L.S. e outro - Vistos.Indefiro, por
ora, o pedido formulado pelo defensor em audiência realizada em 25/08/2017 (fls. 67/68), considerando que este processo ainda
não se encontra extinto.Aguarde-se o cumprimento do benefício da suspensão condicional do processo. Após, tal requerimento
poderá ser novamente analisado, à luz das novas circunstâncias que se apresentarem.Int. - ADV: FABRÍZIO ROSA (OAB
154516/SP)
Processo 0001131-66.2015.8.26.0363 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - E.J.P. - Vistos. Intime-se o
sentenciado para, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da intimação, comprovar o cumprimento da pena de prestação
pecuniária parcialmente reformada pela Turma Recursal, consistente no pagamento de 02 (dois) salários mínimos a ser
destinados a uma entidade de assistência social. Ademais, nos termos do acórdão de fl. 94, expeça-se mandado de levantamento
do valor apreendido nos autos (fl. 17) em favor de Enivaldo de Jesus Papa, intimando-o a retirá-lo em cartório, mediante recibo.
Int. - ADV: GIOVANNA RIBEIRO NARDINI CAMPANA (OAB 287039/SP)
Processo 0001256-05.2013.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Fernandes da
Silva - Rafael Alves - Vistas dos autos ao autor para: foi designado para realização de leilão único o dia 13 de DEZEMBRO de
2017, ÀS 15:00 HORAS, bem como foi expedido edital afixando-o nos locais de costume e procedida à intimação das partes.
- ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), CAROLINE MELLO
COMARIM (OAB 366326/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 0002586-66.2015.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANILO TEIXEIRA
RECCO - RENATA ORBELA BERNARDES FERREIRA PRADA - - JORGE DEMOCH - Vistos. Fls. 80/81: primeiramente, em
se tratando de feito que tramita sob a égide da Lei 9.099/95, desejando a parte exequente bloqueio de veículo via RENAJUD
deverá indicar o bem.Quanto ao pedido de bloqueio de valores via BACEN-JUD, apresente o exequente, em 05 (cinco) dias,
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