TJSP 24/11/2017 - Pág. 2738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2475
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Processo 0004138-02.2014.8.26.0137 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Marcelo Rodrigues Alambert - Ibraim de Jesus Rodrigues - Vistos.O(A) autor(a) deixou de promover o andamento do processo,
não tendo promovido os atos e diligências que lhe competia, abandonando assim a causa por 30 (trinta) dias. Intimado(a)
pessoalmente a suprir a falta em 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil), ele(a) quedou-se inerte (fls.
57).Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, III, do NCPC.
Condeno o(a) autor nas custas e despesas processuais. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.P..I.
- ADV: PAULO CESAR CAVALARO (OAB 109719/SP)
Processo 0004182-21.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Funcionários da Selene - Juliana de Souza Silva - Vistos.Fls. 57: defiro a vista dos autos por 10 dias.Intimemse. (Fls. 57: Petição do exequente.) - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E
CINTO (OAB 213771/SP)
Processo 0004314-83.2011.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Roberto Zanetti - Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Vistos.Tendo em vista que os depósitos efetuados já foram
levantados, bem assim o silêncio do(a) credor(a), apesar de devidamente intimado para se manifestar a respeito da satisfação
ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, DECLARO EXTINTA a execução do
julgado, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Com o recolhimento de eventuais
custas finais devidas e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.Publique-se e
intime-se. - ADV: EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP), JOSÉ MILTON DARROZ (OAB 218278/SP)
Processo 0004552-68.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004552) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - NEUSA MARIA
DE ANDRADE OLIVEIRA - LR FENIX DE CONSERVAÇÃO LTDA. - Vistos.Fls. 132/133: cumpra-se o despacho de fls. 111.
Intimem-se. (Fls 111: Vistos.Intime-se a exequente a fim de que comprove nos autos o alegado crédito da executada com as
pessoas jurídicas indicadas a fls. 03/04.) - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
Processo 0004787-06.2010.8.26.0137 (processo principal 0000023-31.1997.8.26.0137) (137.01.1997.000023/6) Cumprimento de sentença - Maria Elena Oliveira dos Santos - Tecelagem Cazulotex Indústria e Comércio Ltda - - Almelinda
Thomaz - Vistos.Diante da informação de fls.1069, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo
Código de Processo Civil, ficando a exequente ciente de que eventual cumprimento do titulo judicial, vez que trata-se de pensão
vitalícia, deverá tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e artigo
1286, § 2º das NSCGJ. Tendo em vista a preclusão lógica, considero o trânsito em julgado ocorrido nesta data. Certifique a
serventia.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estiloPublique-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO BUENO
DE AGUIAR (OAB 151704/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), FLORIANO MORENO FERRES
(OAB 68459/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004983-05.2012.8.26.0137 (processo principal 0004042-89.2011.8.26.0137) (137.01.2011.004042/1) Cumprimento de sentença - CRITTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - IMOBILIÁRIA SERGIPE LTDA. - Vistos.Fls.
377/378: Antes de apreciar o pedido, o exequente deverá apresentar novo cálculo atualizado da dívida.Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP), FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA (OAB 97884/SP), ELIANE OLIVEIRA
SIMOES (OAB 321404/SP)
Processo 0005194-12.2010.8.26.0137 (apensado ao processo 0002484-19.2010.8.26.0137) (processo principal 000248419.2010.8.26.0137) (137.01.2010.002484/1) - Cumprimento de sentença - Scudeler & Packer Ltda - - Neuza Maria Packer
Scudeler - Joana Conceição Florentino Ferreira - Vistos.Fls. 208: cumpra-se integralmente o despacho de fls. 206.Intimemse. (Fls. 208: Vistos.Fls. 205: esclareça a autora se pretende o levantamento dos bens já penhorados às fls. 197, bem como
se pretende a pesquisa BacenJud ou InfoJud, uma vez que o sistema InfoJud é realizado para a pesquisa de declaração de
bens junto à Receita Federal e não pesquisa de valores, providenciando o recolhimento da taxa, se o caso, apresentando o
demonstrativo do débito atualizado.Intimem-se.) - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0005677-81.2006.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JOSÉ GERALDO INFANTI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.A realização da prova pericial
contábil, que se mostra imprescindível ao deslinde da causa.Diante disso, nomeio como perito o Sr. ALEXANDRE DAL POZZO
SANTAROSSA, para a realização da prova pericial contábil e confecção do laudo pericial. Intimem-se as partes para se
manifestarem e indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos no prazo de 15 dias (NCPC, art. 465).Apresentados os
quesitos, intime-se o perito para o início da prova técnica. O laudo deverá ser entregue em 60 dias.Fixo os honorários periciais
em R$ 200,00, que deverão ser requisitados, após a apresentação do laudo, nos termos do artigo 4º da Resolução 305/14 do
Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDSON LUIZ LAZARINI
(OAB 101789/SP)
Processo 1000181-68.2017.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.M.L. - M.R.M.L.
- Vistos.Defiro, por ora, a realização, pela serventia, das pesquisas junto aos sistemas SIEL e InfoJud para a localização do
paradeiro do(a) requerido(a) (CPF nº 276.997.548-08). Intimem-se. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/
SP)
Processo 1000245-15.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Guarda - R.P.R. - D.C.R.R. - Vistos.Fls. 193/195: Manifestese o requerente quanto a proposta apresentada pelo requerido, bem como acerca do pedido de realização de audiência de
conciliação. Após, vista ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP),
FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 1000314-13.2017.8.26.0137 - Procedimento Comum - Revisão - J.M.Z.G. - D.S.M.G. - Vistos.Diante dos
documentos juntados, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual nos termos do art. 98 do NCPC. Anote-se. Fls.
75: Com a finalidade de buscar uma solução mais justa para o caso vertente, determino:a) Pesquisa pelo Sistema Infojud, das
3 (três) últimas declarações de Imposto de Renda do requerente;b) Renajud para verificar a existência de veículos em nome do
requerente. c) BacenJud da conta corrente que eventualmente o requerente possua.Após a realização da pesquisa, oficie-se
às instituições que eventualmente o requerido possua conta, a fim de que apresentem as movimentações dos últimos 6 (seis)
meses.Cumpra-se com urgência.Intimem-se. - ADV: NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP), MARIO RANGEL GOBO
(OAB 347046/SP), MARLON RAFAEL GOBO (OAB 385800/SP)
Processo 1000317-02.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Solange de Oliveira Brandão - Finan
Bonzão e outros - Vistos.Diante da certidão de fls. 68, determino expedição de ofício, solicitando nomeação de Curador(a)
Especial ao(à) requerido(a), citado por edital, o(a) qual terá vista dos autos para apresentação de contestação.Int.. - ADV:
PATRICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA E CINTO (OAB 213771/SP)
Processo 1000326-61.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.S. - A.N. - Vistos.Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º