TJSP 28/11/2017 - Pág. 573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
573
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000149-44.2017.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000149-44.2017.8.26.0634; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: B. C. P. C.; Advogado: William de Souza (OAB: 314743/SP); Advogada: Thays de Castro Braga (OAB:
389378/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000150-93.2017.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR;
Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000150-93.2017.8.26.0548; Roubo Majorado;
Apelante: Luan Vinicius Freitas da Silva; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000151-07.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro
de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000151-07.2016.8.26.0292; Roubo Majorado; Apelante:
Jeferson Henrique Kobayashi Silva; Advogado: Guilherme Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000151-10.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000151-10.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felix Junior de Freitas Sales; Advogada: Vanessa de Almeida (OAB: 311673/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000151-36.2016.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000151-36.2016.8.26.0541; Ameaça; Apelante:
M. Z. E.; Advogada: Lenisa Mateus Proni (OAB: 181950/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000151-85.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Colina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000151-85.2016.8.26.0557; Furto Qualificado; Apelante:
Ederson Teodoro Miranda; Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) (Defensor Dativo); Apelante: David Gustavo
da Silva Cândido; Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000153-17.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000153-17.2017.8.26.0526; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Luan Henrique Mariano; Advogado: Ademir de Rezende (OAB: 161132/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000157-61.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000157-61.2016.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante:
Jimi Willian Vellozo Cardoso; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelante: Erivaldo Brito
dos Santos; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000158-28.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Santos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000158-28.2017.8.26.0562; Furto; Apelante: Paulo Leopércio
dos Santos; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º