TJSP 01/12/2017 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2480
2006
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Ferraz de Arruda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Joseanne Aparecida de Castro
- Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
213 - 1033059-07.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Chien Chin Huei - Advogada:
Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogada: Gleice Chien (OAB: 346499/SP) (Fls: 14)
214 - 1037413-80.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Djalma
Lofrano Filho - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Thais Garcia Beltramini
(Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) (Procurador) (Fls: 240) - Advogado: Luiz Henrique
Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) - RepreLeg: Ana Lúcia Garcia Beltramini (OAB: 204391/SP)
Processamento 4ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público - PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 604
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 604, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS
AUTOS FÍSICOS, DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO COM ATÉ 24 HORAS DE
ANTECEDÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA COLENDA CÂMARA, POR
ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O
ART. 937, § 4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.
1 - 0000569-81.2014.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Macaubal - Relator Jarbas Gomes - Apelante: José Antonio
Abreu do Valle - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: FORUM DA CIDADANIA DO GRANDE
ABC - Interessado: O MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP)
- Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Advogado: Odilon Manoel Ribeiro (OAB: 252670/SP) Advogado: Lóy Andersson dos Santos (OAB: 271781/SP)
2 - 0004395-86.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fábia Maria
Kawecki Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogado: Domingos Cusiello Junior (OAB: 124924/SP) - Advogado:
Rodolfo Silvio de Almeida (OAB: 150777/SP) - Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador) Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O)
2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 217,
PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS do processo imediatamente abaixo
0017031-87.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes Revisor Francisco
Orlando - Apelante: GUILHERME PEREIRA DO CARMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Lucia Correia (OAB: 110858/SP) (Fls: 239)
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2º Grupo de Direito Criminal - Palácio da Justiça, 4º Andar, Sala 407/425.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A
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