TJSP 06/12/2017 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
1796
2101116-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Jose Luis Galdino - Agravado: Ministério Publico do Estado de Sao Paulo - Interessado: José Carlos de Alice
Moço - Interessado: Ademir Alves de Oliveira e outros - Interessado: Antonio Carlos Trobini e outros - Interessado: Francismar
Saconi Messias - Interessado: Geraldo Laercio de Oliveira - Interessado: Jesse Ribeiro Vides - Interessado: Sirles Aparecida
Sertório Moço - Retirado de pauta. - Advogada: Cinthia Ribeiro Galdino Giovaneti (OAB: 219310/SP) (Fls: 50) - Advogado:
Renato Alcarde Rudine (OAB: 307801/SP) - Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: Emersom
Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP) - Advogada: Milene Gouveia Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP) - Advogado: Francismar
Saconi Messias (OAB: 134558/SP) - Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Advogado: Francismar
Saconi Messias (OAB: 134558/SP) - Advogado: José Simões (OAB: 160450/SP) - Advogada: Virlei Aparecida Ferreira da Silva
(OAB: 74982/SP) - Advogado: Josias de Sousa Rios (OAB: 164203/SP) - Advogado: Rodrigo Tambellini Sanches (OAB: 268691/
SP) - Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/
SP)
2101898-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Paulo
Ayrosa - Agravante: Cofco Brasil Sa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 78) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP) (Fls: 78)
2102180-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Antonio Carlos Trobini - Agravante: Arnaldo Nestor Múfalo e outros - Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interessado: Jose Luis Galdino - Interessado: José Carlos de Alice Moço - Interessado: Ademir Alves de Oliveira
e outros - Interessado: Aparecido Verissimo - Interessado: Geraldo Laercio de Oliveira - Interessado: Jesse Ribeiro Vides Interessado: Sirles Aparecida Sertório Moço - Retirado de pauta. - Advogado: Francismar Saconi Messias (OAB: 134558/SP)
- Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Advogado: Nantes Nobre Neto (OAB: 260415/SP) - Advogado:
Francismar Saconi Messias (OAB: 134558/SP) - Advogado: Ariovaldo de Paula Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Advogada:
Cinthia Ribeiro Galdino Giovaneti (OAB: 219310/SP) - Advogado: Renato Alcarde Rudine (OAB: 307801/SP) - Advogado: Claudio
Jose Amaral Bahia (OAB: 147106/SP) - Advogado: Emersom Gustavo Mainini (OAB: 197688/SP) - Advogada: Milene Gouveia
Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP) - Advogado: Francismar Saconi Messias (OAB: 134558/SP) - Advogado: Ariovaldo de Paula
Campos Neto (OAB: 92169/SP) - Advogada: Virlei Aparecida Ferreira da Silva (OAB: 74982/SP) - Advogado: Josias de Sousa
Rios (OAB: 164203/SP) - Advogado: Rodrigo Tambellini Sanches (OAB: 268691/SP) - Advogado: Claudio Jose Amaral Bahia
(OAB: 147106/SP) - Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP)
2115780-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Município de Guarulhos - Agravado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agravado: Departamento de
Águas e Energia Elétrica - DAEE - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/
SP) - Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP)
2124892-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: JBS S/A - Agravado: MUNICÍPIO DE BARRETOS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ramon
Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) - Advogado: Roberto Abramides Goncalves Silva (OAB: 119367/SP)
2142054-62.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Município de Cubatão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Nara Nidia Viguetti Yonamine (OAB: 147880/SP)
2148111-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Relator: Des.: Paulo Ayrosa Agravante: Amasílio Arantes Eloi Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada: Maria de Lourdes
Teixeira Eloi - Conheceram em parte o recurso e, na parte conhecida, deram lhe provimento, por v.u. - Advogado: Miqueias
Rodrigues da Silva (OAB: 202216/SP) - Advogada: Alda Aparecida Teixeira Eloi (OAB: 341717/SP)
2149047-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: RICARDO COIMBRA LEROSA e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Pavan (OAB: 168638/SP) - Advogado: Caio Dimitriu Rodrighero Altero (OAB:
321611/SP)
2152540-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo
Alcides - Agravante: RICARDO ALEXANDRE CAZAROTTE - Agravado: Município de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Boleta (OAB: 272650/SP) - Advogado: André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Advogado:
Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP)
2152877-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Relator: Des.:
Paulo Ayrosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Izaias Marques Neto - Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) - Advogado: EDSON BOVO
(OAB: 136468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º