TJSP 08/01/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2492
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Processo 0000435-61.2017.8.26.0233 (processo principal 0001400-30.2003.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Nelson Benedito Mendes - R B S Pavimentadora Limitada - KPMG - Nos termos em que
requerido pelo Ministério Público, intime-se pessoalmente a administradora judicial para que se manifeste na forma da r. decisão
de fls. 43, sob pena de incorrer em crime de desobediência (art. 23 da Lei 11.101/05).Int. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO
(OAB 129571/SP), MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP),
OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 1000006-48.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 87/89: No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1000143-93.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alice dos Santos
Correa Doria - Vistos.Cumpra-se decisão de fl. 34, citando-se para pagamento em 15 dias (art. 475-J do CPC) observando os
cálculos apresentados pelo autor, inicialmente, sem a multa de 10% que incidirá após decurso do prazo. Int. - ADV: MARILENE
VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1000201-62.2017.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Durcila Perussi Sammarco - Retirar MLJ nº 322/2017. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000207-69.2017.8.26.0233 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica LUZINETE DE ALMEIDA ALVES - ARISTIDES ALVES - Fica a curadora LUZINETE DE ALMEIDA ALVES intimada, na pessoa
de sua advogada, a comparecer à agência do INSS munida dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço e
Termo de Interdição (cópia e original). - ADV: FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP), ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS
(OAB 241188/SP)
Processo 1000235-37.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - AR devolvido negativo. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, observando o art. 841, parágrafo 4º,
do CPC. Prazo: 05 dias. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 1000302-02.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - G.K.S.A. - B.F.C.F.I. Às contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000441-22.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Cleber Aparecido Felix - Fica
o Requerente intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º
do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano
por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais
de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 1000442-70.2016.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Para cumprimento da diligência, recolha as custas para a locomoção do oficial de justiça.
Prazo: 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000445-88.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ana do Carmo Cardozo Ferreira - Banco
Ibi/bradescard S/A e outro - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000453-65.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucimara Aparecida Penzani
- Lucimara Aparecida Penzani - Não foram suscitadas questões preliminares. Considerando que a ação não tem caráter
dúplice, bem assim ante a ausência de previsão legal no procedimento comum, mostra-se inadequada a formulação de pedido
contraposto, cujo teor deixo de conhecer. Partes legítimas e bem representadas, declaro o feito saneado.Não se verifica a
utilidade na produção de prova pericial, porquanto as lesões supostamente ocorridas não se mostram atual, prejudicando o
meio de prova. Defiro o pleito de produção de prova oral e documental, fixando como pontos controvertidos a responsabilidade
civil da ré, a existência e a extensão dos danos.Designo o dia 03 de abril de 2018 às 15 horas 30 minutos para a realização de
audiência de conciliação, instrução e julgamento.A distribuição do ônus da prova observará o artigo 373, incisos I e II do Código
de Processo Civil. Provas documentais serão admitidas até a audiência de instrução. São indeferidos requerimentos de ofícios
ou protestos por juntada posterior de documentos, salvo se a necessidade resultar de algum fato apurado durante a colheita
da prova oral.As partes deverão trazer suas testemunhas (CPC, Art. 455).Concedo às partes o prazo de quinze dias para
apresentação dos róis de testemunha, sob pena de preclusão. - ADV: LUCIMARA APARECIDA PENZANI (OAB 388898/SP)
Processo 1000473-56.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Catarina Avelino de Barros - Rogerio
de Barros Junior - Autora, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP),
FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP)
Processo 1000559-27.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Renilton Lima da Silva - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito,
com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Interposta apelação, viabilize-se
a apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 328186/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000616-45.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Cicero Rodrigues da
Silva - Cumpra-se o V. Acórdão.Em quinze dias, o autor deverá comprovar os recolhimentos iniciais, sob pena de cancelamento
da distribuição. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000678-22.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria da Conceição
Lima Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - No prazo legal, manifeste-se a parte autora sobre
a contestação apresentada. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000696-09.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Fica o Requerente intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante
mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar
a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para
suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000719-52.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Tarifas - Gilmaro Almeida de Jesus - Vistos.Fls. 82/94:
Cumpra-se o V. Acórdão.2. Intime o autor para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
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