TJSP 10/01/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2494
2000
fundamento no art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que, nesse caso, a petição a ser protocolizada deverá ser
de execução de sentença.Do contrário, na ausência de interesse do credor na fase executiva, arquivem-se desde logo os autos.
Sem prejuízo, expeça-se certidão relativamente aos honorários remanescentes em favor do patrono dativo.Int. - ADV: JOSÉ
LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 1001195-84.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Sanches
- Banco do Brasil S/A - Petição de fls. 132/133: a suspensão do feito foi determinada em segundo grau, isso nos autos do
Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. Nesse sentido, registre-se que o presente feito encontra-se aguardando
o julgamento do referido agravo para regular prosseguimento.Assim, enquanto não revogada a decisão que determinou a
suspensão em virtude da afetação ao RESP nº 1.438.263-SP, impossível a concessão do referido pedido. Intimem-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP), DANIELA
CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES (OAB 191614/SP)
Processo 1001201-57.2017.8.26.0408 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauricio Cardoso - Petição de
fls. 67 e seguintes: a pretensão do peticionário é a execução dos honorários contratuais acordados com a parte requerente
dos presentes.Disso resulta que o objeto pretendido é diverso da presente demanda.Posto isto, determino o retorno dos autos
ao arquivo geral, devendo o i. causídico, caso persista o interesse, promover a ação própria para persecução do seu crédito
decorrente do referido contrato.Int. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
Processo 1001390-35.2017.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Fernanda Oliveira - Ante o recurso interposto pela parte embargante, vista dos autos ao Ministério Público para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA
COSTA TAKEUTI (OAB 12198/PR)
Processo 1001393-24.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Andriano José Garcia - Tendo em vista a petição
retro, solicite-se ao IMESC designação de nova data para realização da perícia.Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA
GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001526-32.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - José Messias Neves - Mapfre Seguros Gerais S/A Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, ficando
cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4º, inciso I, do Código
de Processo Civil.Ficam as partes cientes ainda de que, uma vez designada a audiência, o comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus
advogados. Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se.
- ADV: TIAGO SANGIOGO (OAB 349452/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1001539-31.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shigeru Okida Maria de Lourdes Juliano e outros - Considerando o certificado à fl. 65, manifeste a parte requerente, promovendo os atos e
diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar
andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via do presente servir de mandado.Int. - ADV: CAIO FILIPE JULIANO
DOS SANTOS (OAB 312329/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 1001541-35.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Miguel Romero Ruiz - Considerando
a devolução da carta precatória com cumprimento negativo, manifeste a parte autora, no prazo de 30 dias, postulando o que
entender de direito. Havendo interesse, fica desde já deferida a realização de pesquisa nos sistemas eletrônicos, a saber
BACENJUD-2 (cadastro das instituições bancárias), INFOJUD (cadastro da Receita Federal) e SIEL (cadastro eleitoral). Todavia,
decorrido o prazo, no silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, salientando-se que, como
não houve citação, o prazo prescricional não foi interrompido. Intime-se. - ADV: BRUNA ROMERO (OAB 290191/SP)
Processo 1001799-45.2016.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Carlos Eduardo Spanhol
de Araujo - Carlos Eduardo Spanhol de Araujo - Nº Protocolo: WORN.17.70010246-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data:
20/03/2017 18:57 - ADV: PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP), CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/
SP)
Processo 1001799-45.2016.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Carlos Eduardo Spanhol
de Araujo - Zomerbussolo Factoring Fomento Mercantil Ltda - Me - Carlos Eduardo Spanhol de Araujo - Com fundamento no
art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP), PAULA MARZENTA (OAB 376221/SP)
Processo 1001827-76.2017.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alcira Clemente Ferreira - Elisabete do Carmo Guerreiro - - Bruna Guerreiro da Silva - Havendo as partes interessadas acenado
favoravelmente à possibilidade de composição, convoco-as para audiência de conciliação/mediação que designo para o dia
06 de fevereiro de 2018, às 15:30 horas, a se realizar no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, o que faço com fundamento nos artigos 334, § 4º, I e 139, V, ambos do
CPC/2015.Como mencionado no despacho de fl. 69, observo que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
Após, tornem-me conclusos para análise e apreciação das demais provas requeridas. Int. - ADV: LARISSA RODRIGUES LARA
(OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP),
MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP)
Processo 1001969-80.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Considerando o teor dos expedientes de fls. 85 e seguintes, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências
que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo
geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP)
Processo 1001987-09.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Considerando o certificado à fl. 144, manifeste a parte exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir,
no prazo de 30 (trinta) dias.No silêncio, ante o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral.Intime-se. - ADV:
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