TJSP 11/01/2018 - Pág. 514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2495
514
(OAB 199835/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2018
Processo 0000153-19.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alessandro Roberto
Pinto - VISTOS.Para interrogatório do acusado, designo o dia 23 de janeiro de 2018, às 15:30 horas. Intime-se o acusado,
consignando que sua ausência acarretará revelia. Uma cópia deste servirá como MANDADO.Ciência à acusação e à defesa.
Int. - ADV: MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB 195087/SP)
Processo 0000189-27.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jessica Viana Barbosa - Defesa apresentar alegações finais, em forma de memoriais (réu preso). - ADV: ELISABETE DE
CASSIA NOGUEIRA MELO (OAB 301075/SP)
Processo 0001508-18.2012.8.26.0080 (100.01.2012.001508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica
- Sergio Valle Peres - Foi designado o dia 23/01/2018, às 13:25 horas para inquirição da testemunha na 1° Vara Criminal da
Comarca de Governador Valadares/MG - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2018
Processo 0000424-28.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Josue
Pereira Braz - Vistos.Manifeste-se a d. Defesa sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP)
Processo 0001618-41.2017.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Rafael Gomes de Souza - Vistos.Manifeste-se a d. Defesa sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2018
Processo 0004193-90.2015.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.A.M.F.S. - VISTOS. Recebo a
resposta escrita de fls. 131/132. Não foram arguidas matérias preliminares na peça defensiva, havendo elementos suficientes,
coligidos na fase extrajudicial, para o desencadeamento da persecutio criminis. As alegações trazidas pelo defensor referemse ao mérito, sendo o momento inoportuno à sua apreciação, se fazendo necessária a colheita da prova oral. Para audiência
de instrução e julgamento designo o dia 06 de fevereiro de 2018, às 15:30 horas. Cobre-se informações da autoridade policial
acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido às fls. 43/44. Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia
(itens 1 a 3), arroladas em comum pelas partes. Intimem-se vítima e sua genitora (Daniele), esta última testemunha arrolada em
comum pelas partes.Deixo de determinar a intimação do acusado para interrogatório, diante do decreto de sua revelia. Ciência
ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2018
Processo 0001619-26.2017.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.H.T.
- VistosRecebo o recurso interposto pela Acusação.Ao MP, para oferecimento de razões de recurso.Sem prejuízo, intime-se o
senhor Defensor do teor da sentença.Oportunamente, cobre-se a devolução do mandado de fl. 157. Int. (Sentença: Ante o
exposto, julgo procedente em parte a presente ação penal movida pela Justiça Pública contra MAIKON CEZAR HERCULANO
TORTOLA, qualificado nos autos, para o fim de condená-lo no cumprimento da pena de um ano e oito meses de reclusão, em
regime inicial fechado e pagamento de 183 dias-multa, como incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 e para absolve-lo
da prática do delito previsto no artigo 244-B do ECA, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. Após o trânsito em julgado desta
sentença, lancem o nome do réu no rol dos culpados, negando-lhe o direito de apelar em liberdade, face à equiparação ao crime
hediondo. P.R.I.C.) - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/
SP)
Processo 0001643-54.2017.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Kaique Rodrigues de Oliveira - Vistos.Intime-se a Defesa para apresentação de quesitos, no prazo de cinco dias.Após,
oficie-se ao IMESC, requisitando a realização de exame médico pericial, nos termos do respectivo incidente de dependência
químico-toxicológico.Diligencie-se, com brevidade.Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP)
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