TJSP 23/01/2018 - Pág. 717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
717
Deise Cristina Shiga (OAB: 213646/SP); Agravado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003506-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1002561-09.2015.8.26.0663; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Votorantim; Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP); Agravada: GERBINA FERRARI ORTIZ;
Advogado: Jose Roberto Galvao Certo (OAB: 107990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003656-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1056336-52.2017.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luis Augusto Castilha Storni; Advogada: Patricia Schoeps da Silva (OAB:
256753/SP); Agravado: Diretor do Departamento Despesa de Pessoal da Coordenadoria da Administraçao Financeira
da Secretaria de Negócios da Faz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/01/2018
Agravo de Instrumento
Petição
Total
3
1
4
2003880-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1062869-27.2017.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Agravante: Paula Luz Fré; Advogado: Carlos Eduardo Gonçalves (OAB: 215716/SP); Advogada:
Anna Paula Vieira de Mello Rudge (OAB: 202715/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo
- Detran; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2003896-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1048021-35.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Viscofan do Brasil Sociedade Comercial e Industrial Ltda.;
Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004247-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 004718208.2009.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: ELIZABETH SILVA LOPES; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Judith Felipe Simao
Ferreira; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2004359-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1039636-98.2017.8.26.0053; Ingresso e
Concurso; Requerente: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); Requerido:
Vinicius Hissamitsu Nukui Sakaguti; Advogado: Renato de Araújo (OAB: 253444/SP); Interessado: Secretário de Estado dos
Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Interessado:
Diretor da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
4
4
2004502-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum; 1001802-59.2017.8.26.0280; Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6); Agravante: SALVADOR NOBREGA (Justiça Gratuita); Advogada: Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP); Advogada:
Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º