TJSP 01/02/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2009
consubstanciado em R$ 12.790,49 (doze mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos) no prazo de 60 dias, com
correção monetária pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça a partir dos respectivos pagamentos.Condeno,
ainda, o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2o do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: SERGIO
LUIZ RODRIGUES (OAB 108740/SP), DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP), FADI GEORGES ASSY (OAB 316139/SP)
Processo 1010242-39.2014.8.26.0348/01">1010242-39.2014.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1010242-39.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Vistos.Fls. 38: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int.
- ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1010349-49.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Q.O. - E.C.O. - Vistos.Defiro
o desarquivamento.Anote-se a nova representação processual das partes nos autos.Aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual
manifestação de interesse.Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: ANA PAULA
GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), REGES MAGALHAES
DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 1010354-03.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Soenvil Sociedade de
Engenharia Civil Ltda - Sobre o aviso de recebimento(AR) de folha 328, manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: ADINALDO
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 1010572-31.2017.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Voluntária - Maria Aparecida de Carvalho Mantovani Vistos.Aguarde-se o transito em julgado do v.Acórdão de fls. 116/119.Aguarde-se ainda a apresentação de informações pelos
impetrados, ou eventual decurso do prazo para tanto.No mais, cumpra a autora o quanto determinado as fls. 112.P. Int. - ADV:
REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP)
Processo 1010919-98.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos.Requisito informações acerca do atual endereço do réu, eventualmente constante dos
cadastros das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Protocolo nº 20180000195917. Aguarde-se pelo prazo de 5
(cinco) dias, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento.Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD,
e via RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações.Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.P.
Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1012231-75.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ciência ao autor que o mandado de fls 35 foi encaminhado para a Central de Mandados. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 4000068-51.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Primeiramente, certifique a serventia acerca da decretação da falência da executada.Após, dê-se vista ao exequente para que
requeira o que de direito no prazo de 05(cinco) dias.Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 4000261-66.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.A. e outros J.B.A. - Vistos.Previamente a apreciação do pedido formulado as fls. 150, providencie a autora a juntada de cálculo atualizado e
discriminado do débito, nos termos da decisão de fls. 115.Prazo: 05 (cinco) dias.Após, retornem.Ciência ao Ministério Público.P.
Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), WILER MONDONI MARQUES (OAB 262780/SP)
Processo 4002300-36.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MARTIN AFONSO FERREIRA
DA SILVA - Vistos.Fls. 132/142: Intime-se o requerente para as contrarrazões no prazo legal.Intime-se. - ADV: FELIPE DE
AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
Processo 4003048-68.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ - Vistos.Fls. 157/158: Anote-se. No mais, defiro o prazo requerido para que a autora se manifeste acerca do Ofício de
fls. 153/156. P. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 4003843-74.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MOACYR ALVES DE
OLIVEIRA - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1.- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Providencie o(a) autor(a) o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimento CG nº 16/2016 e
60/2016), no prazo de 30(trinta) dias.3- Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se as devidas movimentações
no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos.P. Int. - ADV: APARECIDA MARIA DINIZ
(OAB 217462/SP), FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP)
Processo 4004444-80.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Positivo Informática S/A
- MUNICÍPIO DE MAUÁ - Vistos.Ante o teor da certidão de fls 221, fica o exequente intimado a se manifestar nos autos sobre a
quitação do débito ou requerer o que de direito no prazo legal.P. Int. - ADV: ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP),
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), WILSON JOSÉ ANDERSEN BALLÃO (OAB 8351/PR)
Processo 4004744-42.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Requisito informações acerca do atual endereço do réu, Lucas Oliveira Lima, eventualmente constante dos cadastros
das instituições financeiras vinculadas ao Banco Central. Protocolo nº 20180000196676. Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco)
dias, juntando-se, a seguir, o respectivo detalhamento.Sem prejuízo, providencie a serventia à pesquisa, via INFOJUD, e via
RENAJUD. Juntem-se aos autos as respectivas informações.Anote-se o saldo referente as custas recolhidas às fls. 275 (R$
36,60).Regularizados, intime-se o requerente para manifestação.P. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP),
APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP)
Processo 4005673-75.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOELSON FERREIRA DE
ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas
anotações e comunicações de praxe, nos termos do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001,
2/2007 e 3/2008. ).Tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita,
aguarde-se em cartório por dez dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO
(OAB 134272/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 4005748-17.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HUGO CESAR DA SILVA Vistos.Fls. 94: Defiro. Oficie-se ao INSS, conforme requerido. P. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 4005782-89.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.D. e outros - Vistos.Defiro
o desarquivamento.Anote-se a nova representação processual da autora nos autos.Aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual
manifestação de interesse.Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: CESAR
GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º