TJSP 02/02/2018 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2013
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1000965-64.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilberto Joaquim de Oliveira
- Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil.Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às
devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1001037-85.2016.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bb
Administradora de Consórcios S. A. - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 dias, cumprir o determinado no despacho
de fls. 54, sob pena de intimação pessoal para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001134-85.2016.8.26.0357 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, conforme solicitado pela
parte autora (fls. 59).Decorridos, e na inércia, intime-se a autora para manifestação em dez dias.Int. - ADV: PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2018
Processo 0000538-84.2017.8.26.0357 (processo principal 0001063-37.2015.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - RUAN DA SILVA CAMPOS - - Ana Paula da Silva - CLEYTON FERNANDO PEREIRA DE CAMPOS Manifeste-se a Autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/
SP), JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251174/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 1000179-20.2017.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.K.M.L. e outro - Vistos.O pedido
de fls. 70/71 resta prejudicado, haja vista a resposta do INSS, dando conta da realização da implantação do desconto dos
alimentos diretamente no benefício percebido pelo alimentante, conforme se verifica dos documentos juntados a fls. 60/66.
Aguarde-se por eventual manifestação do interessado pelo prazo de dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se.Int. - ADV:
APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1000362-25.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S.A. - M.F.A. - Vistos.Fls. 57:
ciência ao requerido, na pessoa de seu advogado, acerca do número da conta bancária aberta em nome da representante
legal do alimentado, junto ao Banco do Brasil.Após, arquivem-se.Int. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP),
APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1000366-62.2016.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amanda Evelin Ramos Faria
- Vistos.Fls. 16: defiro. Expeçam-se ofícios, conforme requerido pelo MP. Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. - ADV:
MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1000366-62.2016.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amanda Evelin Ramos Faria
- Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 22, devendo ser respondido no prazo de vinte dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão.
Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/
SP)
Processo 1000446-26.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Leone Miguel Alves Silva Eliandro Marcos dos Santos - “Deixei, por ora, de expedir certidão de honorários, em atendimento ao determinado no termo de
audiência de pág. 106/107, haja vista que os advogados dativos não juntaram aos autos o ofício da defensoria que contém o
número do registro geral de indicação. Vista as partes para juntada do aludido documento.” - ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 136789/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000449-15.2015.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Januário Alves - Fls.
44/45. Ofício do INSS juntado. Vista à Autora para manifestação. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/
SP)
Processo 1000461-92.2016.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clecia Scapim Givan Neris dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO DIAS PAIÃO
FILHO (OAB 198616/SP), TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 1000467-02.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.D.S. - E.Q.C. - Fls. 43.
Ofício Juntado. Coleta de Material Genético agendada para 15/03/2018, às 07:30h no Hospital Estadual Dr. Odílio Antunes de
Siqueira - Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758 - Jd. Bongiovani/Presidente Prudente - SP. Ciência às partes.Nada Mais. ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 1000487-90.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.S. - M.C.V.S. - Vistos.Arquivemse.Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP)
Processo 1000655-58.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum - Guarda - S.S.P. - - G.F.P. - A.V.S. e outro - Vistos.Defiro aos
requeridos os benefícios da gratuidade. Anote-se.Tendo em vista a constituição de advogados constituídos pelos requeridos,
exclua-se o nome do advogado dativo (fls. 63 e 65) após a disponibilização deste no DJE. Pelos atos praticados, expeça-se a
certidão de honorários respectiva.Manifestem-se os autores, no prazo de dez dias, acerca da petição de fls. 109/113. Após, ao
MP e conclusos.Sem prejuízo, elabore-se com urgência estudo social, conforme já determinado a fls. 78. O relatório do setor
técnico deste juízo deverá ser entregue no prazo de vinte dias. Depreque-se com relação aos requeridos, encaminhando-se
via mensagem eletrônica.Int. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE
ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP)
Processo 1000708-73.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.S. - M.C.L.S. - Fls. 42.
Ofício Juntado. Coleta de Material Genético agendada para 15/03/2018, às 07:30, no Hospital Estadual Dr. Odílio Antunes de
Siqueira - Av. Cel. José Soares Marcondes, 3758 - Jd. Bongiovani/Presidente Prudente - SP. Ciência às partes.Nada Mais. ADV: JULIANO ALBUQUERQUE GOES (OAB 251174/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1000851-62.2016.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G.S. - A.M.F.G.S. - Vistos.Após
a prolação de sentença de mérito é possível a homologação de acordo. Nesse passo: “62083968 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
CELEBRADO PELOS LITIGANTES APÓS A PROLATAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM
JULGADO. PROVIMENTO DO RECURSO, POSSIBILITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE PELO JUIZO A QUO UMA VEZ
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