TJSP 06/02/2018 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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dias.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.Maua, 29 de janeiro de 2018. - ADV: RAFAEL DA
SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP), ORLAN FABIO DA SILVA
(OAB 166729/SP), NIZIA VANO SOARES (OAB 71825/SP)
Processo 0002309-08.2009.8.26.0348 (348.01.2009.002309) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio
Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 559/562 - Vista da resposta do INSS. - ADV: WILSON
MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 0003219-69.2008.8.26.0348 (348.01.2008.003219) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.C.S. - R.M.S. Vistos.Decreto a prisão civil de Rogerio de Moraes Saldanha pelo prazo de trinta (30) dias, de forma sucessiva, nos termos do
Comunicado CG nº 1145/2015, observando que o pagamento do débito importará em pronta revogação da ordem.Expeça-se
mandado de prisão, para o endereço indicado a fls. 278, atentando-se ao valor atualizado do débito apresentado a fls. 319/321,
ou seja, R$ 95.647,39 atualizado para dezembro de 2017.Intime-se. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/
SP)
Processo 0004813-94.2003.8.26.0348 (348.01.2003.004813) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose
Nelson Goncalves - - Maria Gorete dos Santos Goncalves - Chafick Mansur Sadek - José Eduardo Lima Sadek - - Maria Tereza
Aina Sadek - Vistos.Manifestem-se os autores sobre a cota lançada pela Defensoria Pública a fls. 560.Após, ao MP e tornem
para decisão.Int.Maua, 30 de janeiro de 2018. - ADV: WALKIRIA MARIA BRAGA (OAB 84342/SP), MARCO ANTONIO JOSE
SADECK (OAB 63953/SP), BRIZA SADECK ROSSI (OAB 252754/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/
SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 0005854-52.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005854) - Arrolamento de Bens - Maria do Carmo Galdino Nascimento
- - Maria do Carmo Silveira de Sousa - - Maria Ozita Silveira de Sousa - - Antonia Silveira de Sousa da Silva - - Paulo Silveira
de Sousa - - Aguida Silveira de Sousa - - Maria Silveira de Sousa - Geraldo Silveira de Souza - Vistos.Tendo em vista que
os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, pesquise-se a certidão de nascimento de Aguida Silveira de Souza, cujo
documento está juntado a f.152, no sistema CRCJud.Diante da inércia de Damião Flávio Silveira da Silva, procurador dos
herdeiros colaterias, em apresentar cópia de seu documento pessoal, se exigido pelo tabelião, tal deve ser providenciado
quando do registro do formal.Cumprido o item “1”, tornem.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO (OAB 161118/SP),
ANDRÉ MOREIRA LARIOS (OAB 314470/SP)
Processo 0008179-34.2009.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Antonio Sergio Liporoni - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Diante da informação da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo a p. 176/178, informando que houve o pagamento do requisitório de pequeno valor (R$ 2.480,09),
requeira o credor o que for de direito, esclarecendo, inclusive, se dá o débito por quitado. Advirto que o silêncio será entendido
como concordância, extinguindo-se a execução em virtude do pagamento do débito.Na inércia, tornem os autos conclusos
imediatamente.Int. - ADV: FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES (OAB 296150/SP), DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB
186166/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 0009135-11.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009135) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.B.P. - P.C.P. - Vistos.
Expeça-se mandado de averbação e o respectivo oficio de encaminhamento, ficando as partes cientes de que os documentos
ficarão disponíveis no sistema, devidamente assinados, para impressão e encaminhamento.Após, cumpridas as formalidades
legais, tornem os autos ao arquivo, comunicando-se. Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI
RIBEIRO (OAB 213948/SP)
Processo 0009135-11.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009135) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.B.P. - P.C.P. Mandado de averbação disponível para impressão e encaminhamento.* - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB
213948/SP)
Processo 0009501-60.2007.8.26.0348 (348.01.2007.009501) - Procedimento Comum - Jose Parron Espolio - - Celso Parron
- Ilda Tragueta Parron - Luis Gustavo Castro Perron - - Maria Lucia de Castro Peruci Parron - Hsbc Bank Sa Banco Hsbc Sa Vistos.Aguarde-se o retorno dos autos da Egrégia Superior Instância, para as anotações pertinentes.Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0009628-17.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.F. - D.M.S. - Vistos.Na esteira da determinação
de p. 72, concedo nesta oportunidade o benefício da Justiça Gratuita às partes. Anote-se.Em seguida, encaminhe-se por
e-mail, com a máxima urgência, cópia desta determinação ao Juízo Deprecado (p. 105/106), para integral cumprimento da
carta precatória.No mais, aguarde-se a devolução da deprecada pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem resposta, solicite-se
informações acerca do cumprimento (p. 98, 102 e 105/106).Int. - ADV: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS (OAB 6406/SE)
Processo 0013076-08.2009.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.A.M.V. - J.V.V. - Foi determinada a
expedição de carta de sentença às fls. 1331. Favor indicar as folhas que farão parte do referido documento. - ADV: ROSELI
ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), ANGELA MARIA
SANTOS GOES (OAB 200315/SP)
Processo 0013138-43.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013138) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Femaq Fundiçao
Engenharia e Maquinas Ltda - Qualy Tools Industria e Comercio Ltda - Fls. 223/224 Vista do AR devolvido negativo. Motivo: Não
existe o número. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0015846-13.2005.8.26.0348 (348.01.2005.015846) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.L.D.S. - M.Z.S. Processo desarquivado. Permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias.* - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP)
Processo 0015928-97.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015928) - Procedimento Comum - Seguro - Sandra Regina Soares
Borowski - - Heloisa Borowski - Itau Vida e Previdencia Sa - Vistos.Tendo em vista que o último comprovante de depósito juntado
aos autos refere-se a maio/2017, comprove a autora o depósito dos meses subsequentes até a presente data.Após, ao MP, e
aguarde-se o pagamento das parcelas restantes.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO DIAS DONIDA
(OAB 243952/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0016812-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016812) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes
Kunghel Santos - - Morenaldo Silva Santos - César Francisco Beretta e Novi e espólio - - Guilhermina Kratz ou Guilhermina
Kratz Beretta - - João Jose César Beretta e Novi - - Armida Lígia Elvira Zardi Beretta ou Armida Lígia Zardi Beretta e espólio - Annalena Valentina Beretta Albertini ou Annalena Valentina Beretta - - Mario Albertini e outro - Edvaldo Luiz Oscar - - Gilberto
Kongel - - Dalva de Tal - - Alvino Kunghel - - Alberto Kunghel - - Henrique Lemos Kunghel e outros - Vistos.Manifestem-se os
autores sobre a não citação do confrontante JONAS FONTES DE JESUS (fls. 346), requerendo o que de direito.Sem prejuízo,
diante da divergência das metragens apresentadas no memorial descritivo (205 m²), no contrato de venda e compra e na
certidão de medidas e confrontações expedida pela P.M.Mauá (177,70 m²), esclareçam os autores, requerendo o que de direito.
Prazo: 10 dias.Int.Maua, 29 de janeiro de 2018. - ADV: HENRIQUE LUCIANO DE SOUZA SILVA (OAB 272677/SP)
Processo 0018642-30.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018642) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º