TJSP 07/02/2018 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
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o presente pedido deve ser endereçado ao processo de conhecimento como “Petição Intermediária”.Providencie a Serventia o
Cancelamento da presente distribuição, observando-se o Comunicado CG nº 1262/17.P.I. - ADV: RENATA CORRADINI TOLINO
(OAB 251850/SP)
Processo 1001221-37.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.S. - Ante a certidão de fls. 43, manifestese a exequente. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1001365-11.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.F. - Diante do oficio respondido às fls. 79/81,
manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001549-69.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.M.G. - B.H.S. - À vista
dos embargos de declaração de fls. 121/124, manifeste-se a embargada no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º
do CPC.Após, ao M.P.Intime-se. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO
(OAB 75256/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP), JARBAS MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP)
Processo 1001961-92.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.B. - Vistos.Fl. 58 - defiro o quanto requerido,
expedindo-se ofício.Após, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 48.Intimem-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO
(OAB 274052/SP)
Processo 1002972-93.2016.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - G.C.R.C.D. - Expedi
carta precatória, que após assinatura, ficará disponível nos autos. Devendo a parte autora comprovar sua distribuição no prazo
de 15 dias. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1003266-14.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.F. - Diante da certidão negativa de fl. 104,
manifeste-se o procurador da parte autora em prosseguimento. - ADV: PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI (OAB 342900/SP)
Processo 1003351-97.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1001620-66.2017.8.26.0347) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - R.S.B. - Vistos.INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, dar
regular andamento ao feito, sob pena de extinção abandono. (artigo 485, parágrafo 1º do NCPC).Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB
305736/SP)
Processo 1003476-02.2016.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Severino Quirino da Costa - Antonio
Quirino da Costa - - Cicero Quirino da Costa - - José Quirino da Costa - - Luiz Quirino da Costa - - Veronica Quirino da Costa
Silva - - Luzia Quirino da Costa - - Vicente Quirino da Costa - - Alzira Quirino da Costa - - Quiteria Gomes Costa - Formal de
partilha à disposição para retirada em cartório. - ADV: CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE (OAB 229404/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1003519-02.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.A.R. - Vistos.Diante do falecimento do requerido
Mauro César Alves de Ramos, informado às fls. 61/62, o presente feito perdeu o objeto.Ante o exposto, julgo extinto o processo,
sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.Arbitro honorários à(o) advogado(a) nomeado(a) (fls. 04/06)
no valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão.Sem custas, tendo em vista os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 1004021-38.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.H. - S.G.H. - Manifeste-se a
parte requerente diante da contestação apresentada às fls. 55/63, dentro do prazo legal.Sem prejuízo, manifeste-se a parte
requerida diante dos documentos juntados pelo autor às fls. 64/67. - ADV: APARECIDO ANTONIO BARTALINI (OAB 265539/
SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1004822-85.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.P. - Expedição
de mandado. - ADV: RENATA CORRADINI TOLINO (OAB 251850/SP)
Processo 1004926-43.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida de Oliveira - Aguardando-se
pelo prazo de 60(sessenta) dias, conforme solicitado pela autora à fl. 10. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/
SP)
Processo 1005489-37.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M. - 1- Acolho a petição de fls.
50\\\<51, como aditamento à inicial. 2- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).3- O pedido
de antecipação da tutela será apreciado após o prazo de defesa.4- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação,
norteadores que são do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 16
de abril, às 10:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290, Vila
Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004, ficando a intimação do(a) autor(a) para comparecimento, a cargo
de seu patrono (art. 334, §3º). 5- Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado
a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 6- Havendo contestação ou o decurso de seu prazo, conclusos para
apreciação da postulada tutela provisória. 7- Intime-se. - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP)
Processo 1005517-05.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.C.S. - Ante a petição de fl. 205, redesigno
audiência com a mesma finalidade, para o próximo dia 01 de março, às 16:00 horas, que será realizada na residência do
interditando.Intime-se o(a) requerente da referida data, na pessoa de sua procuradora. Not. o MP.Int. - ADV: ANA BEATRIZ
JORGE (OAB 393146/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2018
Processo 0000766-89.2017.8.26.0347 (processo principal 1001479-18.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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